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E o P2P, Minc?

06/09/2010

O Estado de S. Paulo – SP,  Tatiana de Mello Dias, em 6/9/2010

Grupo de pesquisadores envia à Casa Civil proposta de artigo que descriminaliza a troca de arquivos e paga os criadores de conteúdos trocados pela internet cobrando R$ 3,00 de cada usuário de banda larga no País

No último dia da consulta pública que redefinirá a Lei de Direitos Autorais (LDA), um grupo de pesquisadores enviou uma contribuição diferente à Ministra-Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. No documento não há manifestações de concordância ou discordância, mas o acréscimo de um novo capítulo na lei: o artigo 88-B, que criaria uma licença pública remunerada para legalizar o compartilhamento de arquivos pela internet.

O artigo foi feito por pesquisadores da UFRJ e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP), que criticou afalta de regulamentação sobre troca de arquivos online na nova legislação. O tema, diz o pesquisador do Gpo-pai Pablo Ortellado, está em discussão há dez anos na comunidade internacional. O Brasil deveria, na opinião dele, aproveitar a revisão dalei para incluir um dispositivo que garantiria a descriminalização da Pirataria e a remuneração aos autores cujas obras sejam compartilhadas.

A proposta é a seguinte: os usuários de banda larga teriam um acréscimo de R$ 3 na conta mensal. Segundo o Gpopai, isso geraria arrecadação de R$ 450 milhões ao ano, “quase um ECAD”.

“Dinheiro suficiente para remunerar os envolvidos na cadeia países produtiva”, diz Ortellado.

Um sistema parecido de licença pública é adotado em outros países do mundo. O alemão Volker Grassmuck, pesquisador do Gpopai, foi quem detalhou como funcionari a alicença brasileira. Para ilustrar, ele volta ao passado: quando os gravadores permitiram às pessoas fazerem cópias privadas em suas casas, o governo alemão embutiu uma taxa de Direitos Autorais em equipamentos de gravação. Agora, diz Volker, as mudanças tecnológicas pedem outra mudança legislativa. “Hátsunami de criatividade. E, novamente, as velhas regras tornaram-se sem sentido.”

Não há ainda no mundo uma licença pública para o P2P. Mas o Brasil, diz Volker, é o país certo para essa inovação. “A licença certamente irá encontrar resistência feroz. Mas quando os artistas e o públicobrasileiros decidirem por isso, nada poderá detê-los. O momento é propício.”

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