Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

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Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Setor Livreiro Escolar

08/09/2010

MinC recebe sugestões para a modernização da Lei de Direito Autoral

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 8 de setembro, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Jorge Yunes, e o representante da editora Abril Educação, Éktor Passini.

Eles entregaram, formalmente, um documento com contribuições do setor livreiro escolar à modernização da Lei de Direitos Autorais. As sugestões já haviam sido enviadas ao blog da Consulta Pública no dia 31 de agosto.

“Não há possibilidade de se fazer uma boa lei sem ouvir todas as partes. O MinC reconhece e valoriza a construção de um espaço comum na construção da democracia”, declarou o ministro da Cultura. Ele esclareceu, ainda, que a equipe do ministério irá considerar e analisar profundamente todas as sugestões entregues no período da consulta pública. Uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, trará um balanço do processo que durou de 14 de junho a 31 de agosto.

Ao receber o documento, Juca Ferreira defendeu a parceria público-privada para o desenvolvimento e crescimento da economia da cultura no Brasil. “Nossa reforma procura fortalecer o direito do autor e associá-la com uma harmonização com o direito dos empresários que investem na área da cultura, dos usuários, que no caso do livro são poucos (apenas 1,7 livros per capita) e dos consumidores em geral. “Se tivermos a capacidade de dialogar e articular estratégias que harmonizem esses direitos, acho que a gente vai longe”, afirmou.

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