Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

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Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

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Blog

Governo recebe 8.431 contribuições ao anteprojeto da Lei de Direitos Autorais

09/09/2010

O Globo Online – Evandro Éboli, em 09/09/2010 às 11h54m

BRASÍLIA – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na manhã desta quinta-feira um balanço da consulta pública a que foi submetido o anteprojeto da Lei de Direitos Autorais. Ao todo, foram registradas 8.431 manifestações, críticas e contribuições ao texto. O teor das contribuições será analisado pelo Ministério da Cultura (MinC), que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional até o final deste ano. O ministro Juca Ferreira rebateu críticas de alguns setores de que a intenção do governo é estatizar a política de diretos autorais.

– É a velha crítica da estatização. De setores que ainda estão na época da bomba de Napalm (bomba incendiária) do B-52 (avião americano de combate). Países como os Estados Unidos não chegaram aonde chegaram sem a economia da cultura, que é estratégica – disse Ferreira.

O ministro afirmou ainda que um dos propósitos da nova lei é permitir maior acesso da população aos bens e produtos culturais. Segundo ele, apenas 20% da população tem acesso a produtos culturais. A única exceção, segundo o ministro, é a TV aberta.

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