Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

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Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

MinC anuncia ajuste em lei dos direitos autorais

10/09/2010

Folha de S. Paulo – SP, em 10/09/2010

Mudança é em trecho sobre a licença não voluntária

O governo irá mudar as regras para a chamada licença não voluntária, um dos pontos mais polêmicos do anteprojeto de reforma da lei de direito autoral.

O Ministério da Cultura não detalhou qual será a mudança, mas deixou implícito que a nova regra precisa ser simplificada -como foi proposta, é necessário que o presidente da República faça a autorização, após análise do ministério.

Pela licença não voluntária, os interessados em explorar comercialmente uma obra poderão pedir ao Estado uma autorização especial.

O mecanismo poderá ser usado em casos de obras que não estejam sendo exploradas pelo titular de direito.

Os herdeiros continuariam sendo remunerados pelos direitos autorais, mas o valor seria fixado pelo MinC com base em valores de mercado.

Com a criação da licença, o Ministério da Cultura pretende evitar que disputas e abusos de herdeiros impeçam a divulgação de obras que consideram relevantes para a cultura do país.

O pedido será restrito aos que comprovarem ter capacidade técnica e econômica de explorar a obra.

“Esse processo [de passar pelo presidente da República] está em discussão”, disse o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza.

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