Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Receita aumenta 12,6% em 2009

17/09/2010

Correio Braziliense – DF, em 17/9/2010

Depois de investir em tecnologia para aprimorar a arrecadação de direitos autorais, o Ecad comemorou, em 2009, um aumento de 12,6% no montante acumulado no país – o maior dos últimos seis anos. Entraram na conta da entidade R$ 374,3 milhões. Do total arrecadado, 75,5% são destinados para os artistas. O restante é repartido entre as associações que compõem o Ecad (7,5%) e os escritórios espalhados pelo BRASIL (17%). No ano passado, o valor distribuído a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos cresceu 17,06% em relação a 2008: R$ 318 milhões.

A presidenta da Associação Comercial do DF (ACDF), Danielle Moreira, afirma que a categoria está preocupada com a situação local. “A gente simplesmente desconhece os critérios usados pelo Ecad. Não somos contra a cobrança dos direitos autorias, mas há uma obscuridade no cálculo dessas taxas”, afirma ela, que considera o recente aumento “absurdo e unilateral”. Ela conta que desistiu de usar música na edição deste ano da Feira da Indústria, do Comércio, da Agropecuária, de Serviços e do Turismo (Feicom), porque o Ecad cobrou R$ 12 mil por dia. (…)

O presidente do Sindicato de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares do DF (Sindobhar), Clayton Machado, diz que a cobrança do Ecad é “problema antigo e sério”. Ele sustenta que falta transparência no método adotado para definir os valores. “O processo é confuso. Nós somos os mantenedores da entidade. Temos o direito de saber, com detalhes, como são feitos os cálculos e para onde está indo o dinheiro”, cobra. “Ninguém é contra pagar. Só queremos entender o que estamos pagando”, acrescenta ele, que participou da audiência pública(1) esta semana.

O Ministério da Cultura trabalha para mudar a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98). O diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Alves de Souza, defende transparência nos critérios adotados pelo Ecad. “A entidade tem o monopólio legal da cobrança. Se ela (a cobrança) for eventualmente abusiva, o que resta aos comerciantes? Alguns entram na Justiça, mas, via de regra, eles não têm tido muito sucesso nesse caminho. Justamente porque não há ilegalidade. Precisamos encontrar alternativas”, defende.

(…) Leia mais.

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