Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

MinC propõe liberação das cópias com remuneração

23/09/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Bruno Boghossian, em 23/9/2010

Um projeto do Ministério da Cultura para reformar a Lei de Direitos Autorais propõe a liberação da cópia total de livros mediante remuneração de autores e editores. O texto a ser apresentado ao Congresso ainda neste ano prevê o licenciamento de estabelecimentos que vendem fotocópias, com o objetivo de recolher uma taxa que represente de 20% a 30% do preço da reprodução.

“Queremos que essa atividade seja realizada na maior normalidade possível, mesmo que haja intuito comercial, contanto que uma parcela do valor arrecadado seja direcionada aos titulares do direito autoral”, afirma o coordenador-geral de regulação e Direito Autoral do MinC, Samuel Barichello.

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