Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

UFRJ libera xerox de livro nos câmpus

24/09/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Bruno Boghossian, em 24/9/2010

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou ontem a liberação de fotocópias de capítulos de livros e artigos de revistas científicas nas dependências da instituição. A resolução, votada pelo Conselho Universitário, permite a reprodução de trechos de obras editoriais “mediante solicitação individual e para uso próprio do solicitante”.

A postura da UFRJ, favorável ao xerox de obras protegidas pela Lei de DIREITOS AUTORAIS, não supera a legislação atual, que considera a prática crime e prevê pena de dois a quatro anos de prisão.

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