Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direito autoral: inclusão tecnológica e cultura

27/09/2010

ClicRBS, por Marcos Wachowicz, em 25/9/2010

O Brasil é um país que tem uma riqueza cultural enorme e diversificada. Temos mais de 200 línguas faladas, somos descendentes de imigrantes, e é justamente desta miscigenação cultural que se forma a identidade e os valores culturais do povo brasileiro.

A geografia humana no território propiciou o surgimento de uma cultura popular extremamente heterogênea, num ambiente musical, artístico e literário riquíssimo, em ampla diversidade de cores e ritmos.

É dentro desta realidade brasileira que deve ser pensado o direito.

O direito autoral deve ser um instrumento que possibilite a promoção de políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da criação e do surgimento de novos bens culturais. Neste sentido, é necessário encarar as duas dimensões deste direito: pública e privada.

Durante muito tempo a dimensão privada foi tratada como sendo a única, percebia-se apenas um direito exclusivo do criador, um direito privado do autor sobre sua obra.

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