Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Lei de direitos autorais (Tome nota)

27/09/2010

Estado de Minas – MG, em 27/9/2010

O Globo Universidade e a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (Emerj) reunirão, no próximo dia 1º, representantes de diversos grupos ligados aos direitos autorais para o seminário “A proteção autoral no Brasil – Debate sobre a reforma da lei de direitos autorais”, que ocorrerá no Rio de Janeiro e também contará com transmissão on-line no site www.globouniversidade.com.br. Entre os temas discutidos estão as limitações dos direitos autorais; a proposta de reforma da legislação autoral; proteção autoral das obras jornalísticas no ambiente virtual e análise constitucional sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério da Cultura. Serão concedidas cinco horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudantes de direito. As inscrições podem ser feitas no site www.emerj.tjrj.jus.br.

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