Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Direitos autorais na berlinda

01/10/2010

Notícias de Fato, em 30/9/2010

Enquanto é finalizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para ser encaminhada ao Congresso Nacional, a proposta de modernização da Lei de Direitos Autorais será debatida no Rio de Janeiro em dois eventos esta semana. Especialistas em direito do entretenimento, jornalistas, artistas e juristas ainda esperam contribuir para o anteprojeto que foi elaborado por técnicos do órgão e que será enviado para apreciação dos deputados federais e senadores até o fim do ano. Os especialistas esperam que o MinC retire da versão final do texto pontos polêmicos, como o licenciamento compulsório de obras, tema que o próprio órgão já reconheceu ser problemático e que deverá ser adequado.

A atual Lei de Direitos Autorais brasileira – Lei 9.610 – é de 1998. O governo federal argumenta que é preciso fazer mudanças na legislação para harmonizar a proteção dos direitos dos autores e artistas com o acesso do cidadão ao conhecimento e à cultura e a segurança jurídica dos investidores da área cultural. A proposta de modernização foi discutida em vários seminários realizados em todo o País e, até 31 de agosto, estava disponível para consulta pública na internet, onde qualquer cidadão poderia dar sugestões sobre o assunto.

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