Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Grupos culturais e artistas terão orientação jurídica

03/11/2010

 Assessoria UFPE e Fundarpe, Marcela Alves, em 3/11/2010

Artistas e lideranças de comunidades com alto índice de violência do Grande Recife poderão ter a garantia de um assessoramento jurídico na área cultural por meio de um Bureau de Direitos Culturais. O projeto é uma iniciativa promovida em parceira entre o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Uma ação do projeto Células Culturais, ligado ao Pacto pela Vida, que tem por finalidade orientar os grupos culturais acerca da proteção aos direitos autorais, procedimentos administrativos na leitura de contratos, convênios e editais e elaboração de projetos.

“Nós percebemos que há muita dificuldade de proteger e assessorar os grupos culturais. Após algumas pesquisas nós consolidamos a percepção de que há essa necessidade e essa demanda. Junto com a Fundarpe construímos a ideia do que seria o bureau”, comentou o coordenador de extensão do diretório acadêmico, João Marcelo Silva da Rocha. “Nós estamos indo ao encontro da demanda. Temos certeza da importância da discussão do tema. Pois, só se consegue incentivo financeiro à cultura no Estado, hoje, por meio de todo um processo que requer um conhecimento da legislação da área. Os artistas precisam dar conta dessas exigências”, completou a coordenadora do Programa Células Culturais, Irani do Carmo.

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