Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

A aprovação do Plano Nacional da Cultura

10/11/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, destacou em entrevista sobre a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) no Senado Federal, na última terça-feira (9/11), a importância da modernização da Lei de Direito Autoral para o país:

Blog do Nassif, em 9/11/2010

LN – Aquela questão de uma estratégia de colocação da produção cultural brasileira na internet… houve avanços?

JF – Está havendo. É parte da discussão da modernização da Lei de Direitos Autorais no Brasil. A tendência inicial, que não é só no Brasil, mas no mundo inteiro, é criminalizar todo o tipo de forma e uso na internet. E ao não abrir espaço para legalidade, você empurra para a ilegalidade milhões de consumidores no mundo, que querem ter acesso a tecnologia, porque a tecnologia permitiu o acesso.

Estamos propondo que, ao contrário disso, a gente procure legalizar novas formas de negócios, novos modelos de negócio, que permitam que o autor ganhe, que o investidor industrial ganhe, e que o consumidor não tenha seu acesso restrito por falta de uma legislação coerente.

Então, isso é parte da discussão que estamos travando. Ainda não elaboramos o projeto final. Fizemos uma consulta pública, tivemos muitas contribuições para o aprimoramento. Mas estamos discutindo essas contribuições para chegar ao texto final que será levado para o Congresso.

Leia aqui a entrevista na íntegra.

Be Sociable, Share!

Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.