Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

OAB reúne 21 órgãos para discutir a cobrança de direitos autorais

18/11/2010

Repórter News – MT, em 18/11/2010

Um dos assuntos mais controvertidos da propriedade intelectual e dos direitos autorais voltará a discussão em Cuiabá. Especialmente quanto a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No próximo dia 22, às 9 horas, 21 órgãos e entidades estarão reunidos em audiência pública na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil para tratar do assunto. “Existem dúvidas enormes quanto à cobrança dos direitos autorais e é preciso que haja um debate intenso, objetivo e produtivo até para alterar, se necessário, a legislação em vigor” – diz o presidente da OAB, Francisco Faiad.

Um dos pontos que mais vem causando divergências entre promotores de eventos e o Ecad, por exemplo, diz respeito a forma de estipular valores de cobrança dos direitos de uso. Faiad observou que a sociedade desconhece os limites de exploração e questiona quem deve pagar. “Não sabemos também para quem são entregues esses valores e assim por diante” – destacou o presidente da OAB. “Queremos, entre outras coisas, que o Ecad nos mostre o critério que determina a cobrança” – salientou.

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