Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Projeto da Lei dos Direitos Autorais é criticado em Congresso no Rio

03/12/2010

Portal Fator Brasil, em 03/12/2010

Rio de Janeiro – O projeto da Lei de Direitos Autorais do Brasil, que regula o direito autoral na área audiovisual, foi duramente criticado no dia 02 de dezembro (quinta-feira), por representantes de associações de artistas e criadores, advogados e de órgãos estaduais ligados à propriedade intelectual no primeiro dos três dias de debates do Congresso Internacional sobre Criatividade, Mercado & Diversidade Cultural, realizado no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca. Juca Ferreira lembrou que com os novos meios de difusão, a indústria criativa alcança 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e justifica a ampla proteção aos autores de obras culturais, inclusive as ligadas ao folclore.

Apresentado em audiência pública em agosto, o projeto foi defendido em discurso do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, lido na abertura do evento pelo seu representante, Marcos Alves de Souza. À tarde, suas intenções foram detalhadas por José Vaz de Souza, assessor da Oficina de Direito de Autor do MinC e choveram as críticas. Em comum, a acusação de que o projeto era autoritário e pouco transparente, pois as entidades que representam a cultura no Brasil não foram chamadas à discussão.

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