Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Criador do movimento pelo software livre defende novo modelo de direitos autorais

08/12/2010

Convergência Digital, por Luís Osvaldo Grossmann, em 08/12/2010

O hacker e ativista pelo software livre Richard Stallman – criador do sistema operacional GNU – encaminhou uma carta à presidente eleita Dilma Roussef para sugerir que o Brasil adote o sistema de “taxa de licença para o compartilhamento” como forma de remuneração de artistas por direitos autorais.

O modelo proposto sugere a criação de uma taxa a ser cobrada pelos provedores de acesso à internet, posteriormente dividida entre artistas com base em medições de popularidade, através de uma entidade arrecadadora que poderia ser estatal ou organizada pelos próprios artistas.

(…) O ativista entende que o Brasil deve aproveitar a discussão sobre uma nova lei de direitos autorais, que vem sendo tocada pelo Ministério da Cultura, e defende que os recursos arrecadados não passem por editoras ou gravadoras, mas sejam distribuídos diretamente aos artistas.

Stallman reconhece que “um dos possíveis obstáculos à adoção deste sistema no Brasil” são Tratados de Livre Exploração como aquele que estabeleceu a Organização Mundial do Comércio. “Eles são projetados para fazer os governos agirem em benefício das empresas, não das pessoas; eles são os inimigos da democracia e do bem-estar da maioria das pessoas”.

Segundo ele, no entanto, a adoção do modelo proposto poderia conviver por algum tempo com esse tipo de tratado, mas tendo em vista a eliminação desse tipo de remuneração. Para Stallman, “isto iniciará a transição para um novo sistema de direitos autorais adequado à era da internet”.

Leia aqui a matéria na íntegra.

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