Frente integrada assume compromisso de defesa do direito autoral

21/12/2010

Uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores foi consolidada, na última quarta (14), saldo da audiência promovida pelo Ministério ...

Novo Prazo

30/11/2010

Edital de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais O Ministério da Cultura prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo final para o envio ...

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual ...

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. ...

Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade ...

Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa ...

Blog

Ministra da Cultura enfrenta reações

30/12/2010

Folha de S. Paulo – SP, Ana Paula Sousa, em 30/12/2010

Primeiras declarações de Ana de Hollanda sobre lei do direito autoral desagradaram produtores culturais

Nova ministra, que passou semana em Brasília, diz que não falará à imprensa e que lerá projeto ao assumir

Uma carta aberta postada anteontem à noite na internet abriu o primeiro foco de crise numa gestão que nem sequer começou.

O documento assinado por produtores e organizações culturais, endereçado à presidente Dilma Rousseff e à futura ministra Ana de Hollanda, é uma reação às declarações iniciais da artista escolhida para ocupar o Ministério da Cultura (MinC) no próximo governo petista.

Ao receber a imprensa para sua primeira entrevista, na semana passada, Hollanda manifestou o desejo de rever a reforma na lei dos direitos autorais, levada a cabo pelo ministro Juca Ferreira e por seu antecessor, Gilberto Gil.

“É uma questão polêmica”, disse Hollanda, sobre o projeto que revê a lei em vigor. “Não podemos ser radicais. A chamada flexibilização do direito autoral já existe na prática. Um artista pode liberar suas músicas. Mas não podemos abrir mão do direito autoral.”

O texto atual, aprovado em 1998, como atualização de uma lei criada em 1973, trata como ilegais atitudes corriqueiras, como a cópia de um CD para o iPod ou a exibição de um trecho de filme em sala de aula.

“O anteprojeto [que está na Casa Civil] foi um grande avanço”, diz Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, e um dos articuladores do movimento que culminou na carta aberta.

“As declarações da nova ministra assustaram muita gente”, prossegue Lemos. “A ideia de todos aqueles ligados à cultural digital é que, se a Dilma ganhasse, a reforma da lei continuaria.” (…)

Be Sociable, Share!

Um comentário to “Ministra da Cultura enfrenta reações”


Deixe um comentário

Você precisa logar para postar um comentário.