Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público
21/09/2010
Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC, por meio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC, o evento tem por objetivo estudar aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação.
O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público. O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e da Fundação de Amparo a Pesquisa Universitária – FAPEU/UFSC.
O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e no encerramento a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira, bem como de outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros.
No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:
Direito de Autor e Liberdade de Criação
Direito de Autor e Acesso à Cultura
Direito de Autor e Prazo de Proteção
Direito de Autor e Sociedade da Informação
Direito de Autor e a Função do Estado
Direito de Autor e Cultura Digital
Direito de Autor e Acervos Digitais
Direito de Autor e Direito do Consumidor
Direito de Autor e Acesso à Internet
Direito de Autor e projetos de Digitalização
Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
Direito de Autor e expressões artísticas
Direito de Autor e Dignidade Humana
Direito de Autor e novos modelos de Negócio
Direito de Autor no cenário Internacional
Direito de Autor e Transformação Criativa
Direito de Autor e Domínio Público
A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.
O evento possui como tema central Domínio Público e Sociedade da Informação
Estão na a programação todos os setores que desenvolvem e estudam as questões relacionadas aos Direitos Autorais na UFSC :
Secretaria de Artes – DECARTE
Departamento de Assuntos Culturais – DAC
TV-UFSC
Museu UFSC
Editora EDUFSC
Laboratório de Educação à Distância – LANTEC
Departamento de Inovação Tecnológica – DPI
Curso de Jornalismo
Curso de Letras
Curso de Cinema
Curso de Educação
Curso de Biblioteconomia
Curso de Direito
Para realização do evento serão utilizados os auditórios da Reitoria, do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, da Biblioteca Universitária, o Espaço Cultural da Igrejinha que será utilizado para apresentações culturais e o Teatro da UFSC que será o espaço para realização dos Workshops
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