Ministro Juca Ferreira apresenta os resultados da Consulta Pública sobre a revisão da lei

09/09/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, em Brasília, para apresentar os resultados ...

Após consulta pública, governo faz últimos ajustes na proposta da nova Lei de Direito Autoral

09/09/2010

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura, em 9/09/2010 Texto consolidado será enviado ainda este ano ao Congresso Nacional Nos 79 dias ...

Setor Livreiro Escolar

08/09/2010

MinC recebe sugestões para a modernização da Lei de Direito Autoral O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu em seu gabinete na manhã desta ...

Consulta termina, diálogo continua

01/09/2010

MinC vai analisar as 7.863 contribuições ao projeto de modernização do Direito Autoral A consulta pública para a modernização da Lei de Direitos ...

Consulta Pública encerra recebimento de contribuições

01/09/2010

Está encerrado o recebimento de contribuições à minuta do anteprojeto que revisa a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Agradecemos os esforços ...

Direitos Autorais no Audiovisual

30/08/2010

No texto para uma nova Lei do Direito Autoral, que fica em consulta pública até dia 31 de agosto, o Ministério da Cultura (MinC) traz propostas específicas ...

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Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC, por meio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC, o evento tem por objetivo estudar aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação.

O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público. O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e da Fundação de Amparo a Pesquisa Universitária – FAPEU/UFSC.

O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e no encerramento a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira, bem como de outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

Direito de Autor e Liberdade de Criação

Direito de Autor e Acesso à Cultura

Direito de Autor e Prazo de Proteção

Direito de Autor e Sociedade da Informação

Direito de Autor e a Função do Estado

Direito de Autor e Cultura Digital

Direito de Autor e Acervos Digitais

Direito de Autor e Direito do Consumidor

Direito de Autor e Acesso à Internet

Direito de Autor e projetos de Digitalização

Direito de Autor e Licença Não-Voluntária

Direito de Autor e expressões artísticas

Direito de Autor e Dignidade Humana

Direito de Autor e novos modelos de Negócio

Direito de Autor no cenário Internacional

Direito de Autor e Transformação Criativa

Direito de Autor e Domínio Público

A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.

O evento possui como tema central Domínio Público e Sociedade da Informação

Estão na a programação todos os setores que desenvolvem e estudam as questões relacionadas aos Direitos Autorais na UFSC :

Secretaria de Artes – DECARTE

Departamento de Assuntos Culturais – DAC

TV-UFSC

Museu UFSC

Editora EDUFSC

Laboratório de Educação à Distância – LANTEC

Departamento de Inovação Tecnológica – DPI

Curso de Jornalismo

Curso de Letras

Curso de Cinema

Curso de Educação

Curso de Biblioteconomia

Curso de Direito

Para realização do evento serão utilizados os auditórios da Reitoria, do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, da Biblioteca Universitária, o Espaço Cultural da Igrejinha que será utilizado para apresentações culturais e o Teatro da UFSC que será o espaço para realização dos Workshops

Mais informações.

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