Ministro Juca Ferreira apresenta os resultados da Consulta Pública sobre a revisão da lei

09/09/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, concedeu coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, 9 de setembro, em Brasília, para apresentar os resultados ...

Após consulta pública, governo faz últimos ajustes na proposta da nova Lei de Direito Autoral

09/09/2010

Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura, em 9/09/2010 Texto consolidado será enviado ainda este ano ao Congresso Nacional Nos 79 dias ...

Setor Livreiro Escolar

08/09/2010

MinC recebe sugestões para a modernização da Lei de Direito Autoral O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu em seu gabinete na manhã desta ...

Consulta termina, diálogo continua

01/09/2010

MinC vai analisar as 7.863 contribuições ao projeto de modernização do Direito Autoral A consulta pública para a modernização da Lei de Direitos ...

Consulta Pública encerra recebimento de contribuições

01/09/2010

Está encerrado o recebimento de contribuições à minuta do anteprojeto que revisa a Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Agradecemos os esforços ...

Direitos Autorais no Audiovisual

30/08/2010

No texto para uma nova Lei do Direito Autoral, que fica em consulta pública até dia 31 de agosto, o Ministério da Cultura (MinC) traz propostas específicas ...

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Direito Autoral

17/09/2010

De 27 a 29 de setembro, UFSC realizará II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O congresso é organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC, por intermédio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC, que tem por objetivo estudar todos os aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação. O evento tem o apoio do Ministério da Cultura.

O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico, num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica, e vai ao encontro de outras iniciativas, visando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

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