Proposta do MinC para a revisão da LDA confere mais poder aos autores

30/08/2010

Ao final da consulta pública do anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98), a sensação que se tem é que a sociedade ...

Artistas visuais entregam contribuições à revisão da LDA

30/08/2010

Ilustradores, pintores, escultores, cartunistas e fotógrafos elaboraram documento com sugestões Para aprimorar a minuta do anteprojeto de lei que moderniza ...

Novo texto da LDA propõe regularizar cópia de livros nas universidades e remunerar o autor

27/08/2010

Afinal, a cópia de livros, prática comum nas universidades brasileiras, é ilegal ou não? A atual Lei do Direito Autoral, no seu artigo 46, inciso II, ...

Supervisão de entidades arrecadadoras quer garantir mais transparência ao processo

27/08/2010

Entre as diversas propostas do Ministério da Cultura no anteprojeto de lei que moderniza os direitos autorais no Brasil, está o início de uma supervisão ...

Uma lei para todos

27/08/2010

Revisão da LDA quer ampliar acesso de pessoas com deficiência a conteúdos culturais Entre os diversos pontos que a nova proposta de texto para a Lei ...

No Rio e em Hortolândia (SP), debates sobre a modernização da LDA

27/08/2010

Hortolândia (SP) vai debater, neste sábado, 28 de agosto, a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral, feita pelo Ministério da Cultura. A ...

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Congresso discutirá Direito do Autor e Interesse Público

21/09/2010

Entre os dias 27 e 29 de setembro será realizado em Florianópolis, o IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito CPGD/UFSC, por meio do Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação GEDAI/USFC, o evento tem por objetivo estudar aspectos relacionados ao desenvolvimento dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação.

O evento representa um importante passo para a retomada da presença do Estado na formulação de políticas públicas para um tema cada vez mais contemporâneo e estratégico num contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público. O evento tem como apoiador a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC e da Fundação de Amparo a Pesquisa Universitária – FAPEU/UFSC.

O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e no encerramento a presença do Ministro da Cultura Juca Ferreira, bem como de outros renomados especialistas brasileiros e estrangeiros.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

Direito de Autor e Liberdade de Criação

Direito de Autor e Acesso à Cultura

Direito de Autor e Prazo de Proteção

Direito de Autor e Sociedade da Informação

Direito de Autor e a Função do Estado

Direito de Autor e Cultura Digital

Direito de Autor e Acervos Digitais

Direito de Autor e Direito do Consumidor

Direito de Autor e Acesso à Internet

Direito de Autor e projetos de Digitalização

Direito de Autor e Licença Não-Voluntária

Direito de Autor e expressões artísticas

Direito de Autor e Dignidade Humana

Direito de Autor e novos modelos de Negócio

Direito de Autor no cenário Internacional

Direito de Autor e Transformação Criativa

Direito de Autor e Domínio Público

A metodologia adotada privilegia a apresentação das palestras individuais em temas específicos, em painéis temáticos compostos por um expositor, um debatedor e um moderador, ao que será seguido de debate geral, provocado por perguntas ou observações dos participantes.

O evento possui como tema central Domínio Público e Sociedade da Informação

Estão na a programação todos os setores que desenvolvem e estudam as questões relacionadas aos Direitos Autorais na UFSC :

Secretaria de Artes – DECARTE

Departamento de Assuntos Culturais – DAC

TV-UFSC

Museu UFSC

Editora EDUFSC

Laboratório de Educação à Distância – LANTEC

Departamento de Inovação Tecnológica – DPI

Curso de Jornalismo

Curso de Letras

Curso de Cinema

Curso de Educação

Curso de Biblioteconomia

Curso de Direito

Para realização do evento serão utilizados os auditórios da Reitoria, do Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, da Biblioteca Universitária, o Espaço Cultural da Igrejinha que será utilizado para apresentações culturais e o Teatro da UFSC que será o espaço para realização dos Workshops

Mais informações.

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