Proposta do MinC para a revisão da LDA confere mais poder aos autores

30/08/2010

Ao final da consulta pública do anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98), a sensação que se tem é que a sociedade ...

Artistas visuais entregam contribuições à revisão da LDA

30/08/2010

Ilustradores, pintores, escultores, cartunistas e fotógrafos elaboraram documento com sugestões Para aprimorar a minuta do anteprojeto de lei que moderniza ...

Novo texto da LDA propõe regularizar cópia de livros nas universidades e remunerar o autor

27/08/2010

Afinal, a cópia de livros, prática comum nas universidades brasileiras, é ilegal ou não? A atual Lei do Direito Autoral, no seu artigo 46, inciso II, ...

Supervisão de entidades arrecadadoras quer garantir mais transparência ao processo

27/08/2010

Entre as diversas propostas do Ministério da Cultura no anteprojeto de lei que moderniza os direitos autorais no Brasil, está o início de uma supervisão ...

Uma lei para todos

27/08/2010

Revisão da LDA quer ampliar acesso de pessoas com deficiência a conteúdos culturais Entre os diversos pontos que a nova proposta de texto para a Lei ...

No Rio e em Hortolândia (SP), debates sobre a modernização da LDA

27/08/2010

Hortolândia (SP) vai debater, neste sábado, 28 de agosto, a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral, feita pelo Ministério da Cultura. A ...

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Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual é o objetivo do encontro, que contará com palestrantes de diversos países (Brasil, Espanha, Venezuela, Estados Unidos, França, entre outros). Representando o Ministério da Cultura, Marcos Souza, Diretor de Direitos Intelectuais, participa do evento.

O Congresso será realizado no Hotel Windsor Barra, no Salão Versailles I, na Avenida Lúcio Costa 2630, Barra da Tijuca, das 9h às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: congresso@rio2010.org.

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