Posts Tagged ‘acesso à cultura’

Chuva de documentários sobre a cultura do corta e cola (Transcultura )

01/10/2010

O Globo – RJ, em 1/10/2010

(…) Dirigido por Brett Gaylor (o mesmo cara que criou o Open Source Cinema, onde você pode criar e remixar vídeos on-line), o filme trata da questão do direito autoral, usando a carreira do DJ de mash-ups Gregg Gillis (conhecido como Girl Talk) como ponto de partida.

O fundador da creative commons, Lawrence Lessing, o então ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, e o crítico de cultura pop Cory Doctorow juntam-se ao debate.

O aclamado diretor francês Jean-Luc Godard disse uma vez que “não importa de onde as coisas vieram, mas para onde você as levará”. Há algumas semanas, o próprio doou mil euros para ajudar na defesa de um fotógrafo francês acusado de baixar músicas ilegalmente.

Em resumo: a forma como consumimos cultura mudou e uma nova consciência sobre a propriedade intelectual está surgindo.

Mas como toda geração de conteúdo de qualidade tem um custo, se todos os filmes, músicas e livros forem disponibilizados na internet de graça no futuro, resta saber quem vai pagar a conta.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Reunião com entidades discute modernização da LDA

29/09/2010

Mesmo após a finalização da consulta pública para revisão da Lei de Direito Autoral, o anteprojeto continua recebendo sugestões de modernização. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reuniu-se com representantes da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), na tarde desta terça-feira (28), para discutir pontos polêmicos da redação.

O encontro foi promovido com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto às sugestões encaminhadas pelas instituições. “Existe uma série de interlocutores que fazem parte dessa cadeia que o direito autoral movimenta, e o MinC precisa pensar de forma saudável, para harmonizar o interesse de todos os envolvidos”, declarou o ministro Juca Ferreira.

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Lei de direitos autorais (Tome nota)

27/09/2010

Estado de Minas – MG, em 27/9/2010

O Globo Universidade e a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (Emerj) reunirão, no próximo dia 1º, representantes de diversos grupos ligados aos direitos autorais para o seminário “A proteção autoral no Brasil – Debate sobre a reforma da lei de direitos autorais”, que ocorrerá no Rio de Janeiro e também contará com transmissão on-line no site www.globouniversidade.com.br. Entre os temas discutidos estão as limitações dos direitos autorais; a proposta de reforma da legislação autoral; proteção autoral das obras jornalísticas no ambiente virtual e análise constitucional sobre o anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério da Cultura. Serão concedidas cinco horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudantes de direito. As inscrições podem ser feitas no site www.emerj.tjrj.jus.br.

Direito autoral: inclusão tecnológica e cultura

27/09/2010

ClicRBS, por Marcos Wachowicz, em 25/9/2010

O Brasil é um país que tem uma riqueza cultural enorme e diversificada. Temos mais de 200 línguas faladas, somos descendentes de imigrantes, e é justamente desta miscigenação cultural que se forma a identidade e os valores culturais do povo brasileiro.

A geografia humana no território propiciou o surgimento de uma cultura popular extremamente heterogênea, num ambiente musical, artístico e literário riquíssimo, em ampla diversidade de cores e ritmos.

É dentro desta realidade brasileira que deve ser pensado o direito.

O direito autoral deve ser um instrumento que possibilite a promoção de políticas públicas, com vistas ao fortalecimento da criação e do surgimento de novos bens culturais. Neste sentido, é necessário encarar as duas dimensões deste direito: pública e privada.

Durante muito tempo a dimensão privada foi tratada como sendo a única, percebia-se apenas um direito exclusivo do criador, um direito privado do autor sobre sua obra.

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UFRJ vota regulamentação do xerox em seus câmpus

23/09/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Bruno Boghossian, em 23/9/2010

Medida é discutida em reunião de conselho, após a Polícia Civil apreender, na semana passada, cópias de livros

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vota hoje uma resolução que deve regulamentar o uso educacional de fotocópias de livros e periódicos seus nos câmpus. Na prática, a medida a ser debatida em reunião do Conselho Universitário libera a reprodução de capítulos e artigos indicados como bibliografia.

O reitor Aloisio Teixeira decidiu encaminhar a proposta após a Polícia Civil, atendendo a denúncia anônima, apreender mais de 200 pastas com cópias de trechos de livros na Escola de Serviço Social (ESS) da universidade, no dia 13.

“Nossa proposta considera a excepcionalidade da reprodução sem fins lucrativos com finalidade educacional. Vamos assumindo a responsabilidade institucional por essas reproduções, reconhecendo que é impossível fornecer exemplares de toda a bibliografia para todos os estudantes, que também não podem assumir o ônus de adquirir todo esse material”, disse o reitor.

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MinC propõe liberação das cópias com remuneração

23/09/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Bruno Boghossian, em 23/9/2010

Um projeto do Ministério da Cultura para reformar a Lei de Direitos Autorais propõe a liberação da cópia total de livros mediante remuneração de autores e editores. O texto a ser apresentado ao Congresso ainda neste ano prevê o licenciamento de estabelecimentos que vendem fotocópias, com o objetivo de recolher uma taxa que represente de 20% a 30% do preço da reprodução.

“Queremos que essa atividade seja realizada na maior normalidade possível, mesmo que haja intuito comercial, contanto que uma parcela do valor arrecadado seja direcionada aos titulares do direito autoral”, afirma o coordenador-geral de regulação e Direito Autoral do MinC, Samuel Barichello.