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Direitos autorais: Mais uma análise

05/01/2011

O Estado de S.Paulo – SP, Rafael Moraes Moura, em 05/11/2011

O anteprojeto que reforma a Lei dos Direitos Autorais, colocado para consulta pública no ano passado, deve passar por análise, afirmou a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda. A proposta original tinha entre os seus maiores defensores o ex-ministro Juca Ferreira.

Acho que (o anteprojeto) deve passar por mais uma análise”, disse Ana, ao falar com a imprensa. “O ministério vai ter de ter uma atitude madura de como analisar o projeto de lei. Só posso dizer que foi bastante polêmica a recepção. Se tem polêmica, vamos ter de afinar um pouco mais.”

A proposta de revisão dos direitos autorais criminaliza o “jabá” (oferecimento de propina para que certas músicas sejam tocadas em rádios e na TV), dispensa a autorização dos titulares para a restauração de filmes e exibições em cineclubes e prevê supervisão do governo em associações de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

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Revisão da Lei de Direito Autoral é uma das prioridades da nova ministra da Cultura

04/01/2011

Rádio Câmara, Luiz Cláudio Canuto, em 03/01/2011

A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta deve começar neste primeiro semestre.

No ano passado, o anteprojeto ficou sob consulta pública no Ministério quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões.

Ao longo dos debates, foram organizadas mais de 80 reuniões setoriais em todo o Brasil, seis seminários nacionais e um internacional, o que envolveu mais de 10 mil interessados e o estudo da legislação de mais de 30 países.

Ouça a reportagem na íntegra.

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BNDES deve impulsionar orçamento da Cultura

23/12/2010

Valor Online, em 22/12/2010

(…) Outra lei que a nova ministra pretende estudar é a de direitos autorais. “Isso tem que ser revisto de uma forma muito delicada. Vamos ver o que pode ser melhorado, mas vamos chamar especialistas na área e conversar com a sociedade para ver onde atualizar a lei e onde fazer com que os autores estejam garantidos”, afirmou.

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