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Artistas visuais entregam contribuições à revisão da LDA

30/08/2010

Ilustradores, pintores, escultores, cartunistas e fotógrafos elaboraram documento com sugestões

Para aprimorar a minuta do anteprojeto de lei que moderniza o direito autoral brasileiro, instituições ligadas às artes visuais do Brasil entregaram, na manhã da última sexta-feira (27), em São Paulo, suas contribuições ao Coordenador de Difusão da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rafael Oliveira.

Muitas das sugestões apresentadas pelas entidades referem-se a dispositivos que não foram objeto da revisão, demonstrando a importância do envolvimento de todos os setores neste debate. “Fico feliz por aparecerem demandas que ainda não haviam sido contempladas no texto, como as das Artes Visuais. Isso é importante para o amadurecimento da proposta”, afirmou o representante do MinC, que destacou, também, que o debate proposto pelo MinC tem provocado a conscientização da sociedade brasileira em relação aos seus direitos.

A solenidade foi realizada na programação do evento IlustraBrasil, que reuniu vários artistas e entidades ligadas ao setor. “Queremos ajudar no debate proposto pelo atual governo”, afirmou Orlando Pedroso, representante da SIB, ressaltando que o novo texto da Lei precisa “equilibrar o direito de acesso de todos a qualquer tipo de arte, ao mesmo tempo em que o direito do criador continue sendo seu gerenciador”.

Flávio Motta, representante da Abipro, destaca que esta, talvez, seja a única oportunidade dos artistas visuais demonstrarem o que a Lei de Direito Autoral pode fazer pela classe. “A grande necessidade do país é o desenvolvimento, e isso se dá também por meio da arte”, declarou o ilustrador.

Entre as contribuições que estão no documento, há muitas adequações de conceitos da lei atual, que interferam na realidade dos artistas visuais , além da inclusão de novos, como o de obra visual, obra de arte e ilustração. Também são objeto de sugestões, entre outros pontos, ampliação do direito de sequência, alteração no capítulo das licenças não-voluntárias e a limitação de cinco anos para os contratos de cessão.

A presidente do Cebec, Eneida Soller, disse que o debate tem movimentado vários setores e considera importante que as manifestações pelas mudanças na lei continuem após a consolidação do texto, “para que as mudanças garantam os direitos dos criadores”. Saudou ainda o MinC por tomar a iniciativa de revisar a lei por meio de consulta pública: “O autor deve, sim, dar sua opinião, e não só juristas e advogados”.

Carlos Franco, da Aproartes, explicou que os ilustradores possuem um dom natural, um talento, e que é preciso a união dos profissionais, pois esses artistas fazem parte do direito autoral: “É a primeira vez que vejo todos juntos. Só assim vamos poder viver de nossos direitos autorais”.

No rol de instituições que assinam o documento estão: Sociedade dos Ilustradores do Brasil (SIB); Associação Brasileira dos Ilustradores Profissionais (Abipro); Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infanto Juvenil (AEILIJ); Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB); Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cebec); Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos e Visuais; Aproartes e Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais (APIJOR).

(Sheila Rezende, Comunicação Social/MinC)