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Balanço da consulta pública

09/09/2010

O Globo Publicada em 09/09/2010 às 12h29m

MinC quer enviar projeto de modernização da Lei de Direito Autoral ao Congresso até dezembro

RIO – O ministério da Cultura (MinC) espera enviar até o fim do ano, ao Congresso Nacional, o projeto de lei para modernização da Lei de Direito Autoral (LDA). O anúncio foi feito durante o balanço do MinC sobre a consulta pública aberta para aprimorar a nova lei, e que foi encerrada no último dia 1º com 8.431 contribuições. O ministro Juca Ferreira disse esperar que, com a modernização da LDA, a cultura se torne um dos carros-chefes da economia brasileira.

– Não dá para alavancar a cultura com dinheiro a fundo perdido do Estado. É preciso criar condições para que ela se torne autossustentável – disse o ministro. – O trabalho do MinC é criar uma economia da cultura sólida, forte. O trabalho do MinC é fazer com que o Estado apoie o desenvolvimento desta economia sólida. Nossa expectativa é de que em 10 anos ela seja tão forte no Brasil como outros setores da indústria formal.

Governo recebeu 8.431 contribuições ao projeto da lei do direito autoral

Durante a entrevista, o ministro enfatizou o crescimento e a valorização da economia da cultura em todo o mundo:

Leia aqui a matéria na íntegra.

Governo recebe 8.431 contribuições ao anteprojeto da Lei de Direitos Autorais

09/09/2010

O Globo Online – Evandro Éboli, em 09/09/2010 às 11h54m

BRASÍLIA – O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na manhã desta quinta-feira um balanço da consulta pública a que foi submetido o anteprojeto da Lei de Direitos Autorais. Ao todo, foram registradas 8.431 manifestações, críticas e contribuições ao texto. O teor das contribuições será analisado pelo Ministério da Cultura (MinC), que pretende encaminhar o projeto ao Congresso Nacional até o final deste ano. O ministro Juca Ferreira rebateu críticas de alguns setores de que a intenção do governo é estatizar a política de diretos autorais.

– É a velha crítica da estatização. De setores que ainda estão na época da bomba de Napalm (bomba incendiária) do B-52 (avião americano de combate). Países como os Estados Unidos não chegaram aonde chegaram sem a economia da cultura, que é estratégica – disse Ferreira.

O ministro afirmou ainda que um dos propósitos da nova lei é permitir maior acesso da população aos bens e produtos culturais. Segundo ele, apenas 20% da população tem acesso a produtos culturais. A única exceção, segundo o ministro, é a TV aberta.