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Ministério da Cultura recebe representantes da cadeia produtiva do livro

09/07/2010

(…) Na abertura do encontro, o ministro da Cultura Interino, Alfredo Manevy, destacou que o ministério estudou a legislação de outros países e que a proposta é fortalecer e não flexibilizar o direito autoral.

O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Alves de Souza, salientou que é desejo do Governo Federal que o projeto seja aperfeiçoado na Consulta Pública, a partir das contribuições que os diversos setores podem dar. No que diz respeito à cadeia produtiva do livro, ele destacou a necessidade de se pensar na remuneração do titular no meio digital e a questão da reprografia. Os dois temas foram os mais debatidos durante o encontro.

Outra questão ressaltada foi a necessidade de adequar o capítulo das limitações às realidades específicas de cada setor. Souza afirmou que as propostas não podem prejudicar o autor e que aguarda sugestões de aperfeiçoamento das redações apresentadas no anteprojeto, para equalizar todos os interesses.

Leia aqui a matéria na íntegra.