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Biblioteca Nacional alcança a marca de meio milhão de obras registradas

12/06/2010

O Estado de S.Paulo – SP, Coluna Babel, por Raquel Cozer, em 12/06/2010

No mês em que o direito autoral chega ao centro da discussão política no País – depois de amanhã, o Ministério da Cultura lança a consulta pública do Anteprojeto da Lei de Direitos Autorais -, a Fundação Biblioteca Nacional alcançará a marca de 500 mil obras intelectuais registradas. Isso deve ocorrer em até duas semanas, segundo o responsável técnico Jaury de Oliveira, do Escritório de Direitos Autorais. O dado curioso é que, no intervalo de quase cem anos entre o primeiro registro – o livro Lithographia e Chromolithographia, de León de Rennes, em 1899 – e 1995, só 90 mil obras foram registradas; as outras 410 mil o foram nos últimos 15 anos. “O aumento é progressivo. O tema ganhou relevo graças aos meios digitais”, diz Oliveira. Ele ressalta, porém, que parcela “surpreendente” das obras é “de gente simples, como agricultores e garis”. Em tempo: segundo o artigo 19 da lei 9.610/98, o registro de autoria em órgão público é facultativo.