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Direito autoral, cultura e educação

30/08/2010

ARede nº61, agosto 2010, Arakin Monteiro

Para além de sua função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais, os direitos autorais deveriam facilitar e promover o acesso aos bens culturais e educacionais por toda a sociedade, de maneira equilibrada. No entanto, a legislação brasileira de direitos autorais acabou por se tornar um entrave à livre difusão cultural, à educação, ao avanço científico-tecnológico e, consequentemente, ao desenvolvimento econômico.

Afirmar que a Lei de Direitos Autorais se tornou um obstáculo para o desenvolvimento não significa colocar-se contra os autores e seus direitos. Pelo contrário, trata-se de desconstruir a distorção ideológica orquestrada pela “indústria do copyright”, que se apropria da produção intelectual e artística para remunerar a si mesma.

Em virtude do peso absolutamente dominante dos intermediários no processo de produção e distribuição dos bens culturais, a sociedade é criminalizada, enquanto os elefantes brancos do direito autoral (que recebem polpudos subsídios públicos) fomentam a repressão contra professores, estudantes e trabalhadores, seja por meio de suas campanhas antipirataria ou pelo suporte e coerção que exercem por meio do Estado.

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Nova legislação foi tema de uma palestra

27/08/2010

CETV 2ª Edição, em 26/08/10

O encontro foi promovido pela Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT).

O representante do Ministério da Cultura, Samuel Barichelo Conceição, discutiu com presidentes das Associações Regionais e com diretores da Acert, as modificações que deverão ocorrer na legilação sobre o pagamento dos direitos autorais.

No encontro também foram apresentadas propostas para serem incluídas na nova lei.

Assista aqui a reportagem.

Legislação de direitos autorais em debate reúne Ministério da Cultura e empresários da Mídia

27/08/2010

Diário do Nordeste, em 27/8/2010

Pela primeira vez, em 20 anos, o Poder Executivo está fazendo uma reformulação da Lei de Direitos Autorais. Com esse intuito, o Ministério da Cultura apresentou, para consulta pública, um anteprojeto de lei que reformula a Lei de Direitos Autorais.

O tema está sendo amplamente debatido pela sociedade. E, para não deixar o Ceará à margem dessa discussão, o titular da Coordenação-Geral da Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), Samuel Barichello, a convite da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), reuniu-se, ontem (26/08), em Fortaleza, com radiodifusores para debater a temática.

O presidente da Acert e diretor geral de Programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões, ressaltou que essa é uma oportunidade para que a região Nordeste tenha uma posição formalizada sobre a questão.

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Universos em conflito

25/08/2010

Revista Carta Capital, em 20/8/2010

Leia aqui a matéria na íntegra.

Encontro discute Lei de Direito Autoral

24/08/2010

A Tarde – BA | Caderno 2, em 24/8/2010

O Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais realiza hoje, às 19 horas, no Teatro Isba, Ondina,o quarto encontro para discutir a nova proposta da Lei de Direito Autoral. Em resposta à ação do MinC, o comitê quer mobilizar todos os setores do direito autoral para a criação de um Plano Nacional de Cultura.

Na ocasião, estarão presentes artistas baianos como Tonho Matéria, Gilson Babilônia, o grupo Chocolate da Bahia e Alain Tavares, compositor de Ivete Sangalo. Durante a reunião, aberta à imprensa, serão discutidas novas ações do comitê contra a mudança da lei.

Videoconferência sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais no Nordeste e Brasília

20/08/2010

Ascom/MinC, em 20 de agosto de 2010

Uma videoconferência com o tema “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura” será realizada nas salas do Banco do Nordeste do Brasil, em todas capitais do Nordeste e Brasília, na próxima terça-feira (24), das 14h às 17h.

O debate será realizado pelo Fórum do Livro, da Leitura e da Literatura do Ceará (FLLEC), SINDILIVROS, Câmara Cearense do Livro, Câmara Baiana do Livro e Rede Nordeste do Livro e da Leitura, com apoio do Ministério da Cultura. O objetivo é atrair escritores, livreiros, editores, gráficos, capistas, tradutores, ilustradores, gestores municipais e estaduais, representantes do SEBRAE e BNB, para a discussão.

A videoconferência contará com a participação do Samuel Barichello, da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais, e Maria Helena Signorelli, da Diretoria de Livro e Leitura da Secretaria de Articulação Institucional, ambos do Ministério da Cultura.

Em função da capacidade das salas do BNB, os organizadores solicitam que as inscrições sejam realizadas pelo e-mail augusta.minc@gmail.com, até o dia 23 de agosto, às 12h, com nome, e-mail, RG e a localidade de origem.

Serviço

Data: 24/08/2010 (terça-feira)

Horário: 14 às 17h

Local: Salas do BNB em todas as capitais do Nordeste (ver endereços abaixo)

Confira abaixo os endereços das salas de videoconferência do BNB:

São Luis: R. de Santana, 465 – Centro – Tel: (98) 3218-9600 (40 lugares)

Teresina: R. Rui Barbosa, 163 – Centro – Tel: (86) 3216-8608 (90 lugares)

Fortaleza: Av. Paranjana, 5700 – Passaré – Tel: (85) 3299-5101 (30 lugares)

Natal: Av. Antonio Basílio, 3006. Ed. Lagoa Center Lj 35C/ Lagoa Nova – Tel: (84) 3133- 3242 (60 lugares)

Recife: Av. Conde da Boa Vista, 800 – 2º Andar – Edif. Apolônio Sales – Bairro da Boa Vista – Tel: (81) 3198-4200 (100 lugares)

Maceió: R. da Alegria, 407 – Centro – Tel: (82) 3216 4571 (100 lugares)

Aracaju: R. Itabaianinha, 44 – 3º Andar – Centro – Tel: (79) 2107 5659

Salvador: Av. Estados Unidos, 346/12º Andar/Ed. Prof. Miguel Calmon Sobrinho – Comércio – Tel: (71) 3103-2828 (100 lugares)

Brasília: SCS Quadra 2 – Bloco “C” – Lote 115, Ed. Paulo Sarasate – 1º Andar