Posts Tagged ‘Domínio público’

Túlio Vianna

17/09/2010


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Professor de Direito Penal da UFMG apresenta propostas durante evento em São Paulo e elogia consulta pública do MinC. “A iniciativa do Ministério da Cultura de abrir uma consulta pública para tratar da nova lei de direitos autorais é muito boa. É importante que todas as pessoas participem como uma forma de mostrar seus interesses”.

“Privatização do conhecimento” é alvo de críticas

06/08/2010

Folha de S. Paulo – SP,  Plínio Fraga, em 6/8/2010

Dois dos mais conceituados historiadores contemporâneos, Robert Darnton (Universidade Harvard) e Peter Burke (Cambridge) criticaram ontem na Flip a “privatização do conhecimento” por meio de longevas leis de proteção ao direito autoral.

Darnton lembrou que os fundadores do Estado norte-americano estabeleceram inicialmente que uma obra estaria protegida por 14 anos, prorrogáveis por mais 14.

Hoje, o direito autoral deve ser respeitado até 70 anos depois da morte do autor. “Há um movimento de enclausuramento da cultura. Pesquisadores financiados por empresas particulares não podem dividir o conhecimento produzido, porque isso se opõe ao interesse dos financiadores. Mas o conhecimento pertence a toda a humanidade. É criado para o bem-estar de todos, não só para o lucro de alguns”, afirmou.

Burke exemplificou o que chamou de tentativa de “privatizar o conhecimento”. “Na Índia, limpar os dentes com folhas de uma determinada árvore é um hábito difundido, o que faz com que a venda de pastas de dentes seja menor do que poderia ser. Agora, uma empresa americana quer patentear a obtenção da substância desta árvore. Ou seja, indianos podem ter de pagar por um hábito milenar em sua cultura.”

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Os historiadores elogiaram a produção de enciclopédias digitais, como a Wikipedia -uma obra aberta a qualquer usuário para a produção de verbetes ou trechos de verbetes.

“Os alertas da Wikipedia -do tipo este artigo pode conter viés político ou de falta de identificação de fontes confiáveis- levam a uma saudável desconfiança sobre quem produz conhecimento”, disse Darnton.

Burke definiu-se como “semiotimista” com o futuro dos livros impressos. “O que me faz também semipessimista”, relativizou. “Mas acho que o livro impresso está longe de morrer.”

Darnton admitiu que não tem o hábito de ler em máquinas (como Kindle). “Elas ainda vão melhorar, mas gosto da relação com o livro de papel, da sensação de poder voltar as páginas. Mas o futuro do livro é digital.”

Seu companheiro de mesa completou, no entanto, lamentando que a leitura digital é para obras curtas, o que afetará o formato dos livros.

À espera de um direito (Artigo)

09/07/2010

Jornal do Tocantins, por Remo Usai, em 9/7/2010

Muita gente já ouviu minhas músicas em trilhas sonoras de filmes brasileiros ou já viu citações ao meu trabalho na Internet, embora os compositores que trabalham com cinema e TV permaneçam, na maioria das vezes, como ilustres desconhecidos.

Comecei a compor ainda garoto, sempre acompanhando com a música todos os momentos da minha vida. Estudei piano, orquestração e regência com grandes figuras da música brasileira, entre as quais posso destacar Léo Peracchi, Lirio Panicali, e Eleazar de Carvalho.

Fiz cursos de especialização em trilhas sonoras na University of Southern Califórnia (USC), em Los Angeles, Estados Unidos, onde tive como mestres os renomados compositores Miklos Rozsa, Ingolf Dahl e Halsey Stevens.Meu primeiro filme no Brasil foi Pega ladrão, do diretor italiano Alberto Pieralisi, produzido em 1958. Até hoje realizei cerca de 110 filmes de longa metragem e mais de 50 documentários, filmes publicitários e centenas de orquestrações e temas de novelas. Fui o primeiro diretor musical da TV Globo e nesta casa organizei a melhor orquestra da TV brasileira.

Leia mais.

Nova Lei do Direito Autoral prevê mudança no conceito de autoria da obra audiovisual

09/07/2010

ABD Capixaba – ES, em 8/7/2010

Em entrevista, o coordenador geral de Difusão em Direitos Autorais e Acesso à Cultura do Ministério da Cultura, Rafael Pereira Oliveira, destaca a preocupação da nova lei com o acesso do público aos bens culturais

A Lei de Direito Autoral está em discussão. A proposta de modernização da Lei nº 9.610/98, segundo o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, visa a garantir a realização do direito dos criadores e artistas. Além disso, procura harmonizá-la com o direito de acesso à cultura dos brasileiros e dos investidores no campo autoral.

Para entender melhor o porquê da revisão da Lei do Direito Autoral, em especial para o campo do audiovisual, conversamos com Rafael Pereira Oliveira (foto ao lado), coordenador geral de Difusão em Direitos Autorais e Acesso à Cultura da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC). Leia abaixo a entrevista na íntegra.

Rafael Oliveira estará no Espírito Santo no dia 15 de julho, participando do Seminário Perspectivas do Audiovisual Brasileiro – direito autoral, difusão, mercado e direitos do público, dentro da programação da VI Mostra Produção Independente – 10 Anos da ABD Capixaba, que acontece entre os dias 13 e 17 de julho, no Cine Metrópolis, na Ufes, em Vitória. Veja aqui a programação completa do evento..

Por que é preciso revisar a Lei do Direito Autoral?

Rafael Pereira Oliveira – A proposta que está em consulta é resultado de um amplo debate sobre o tema. Em 2007, o Ministério da Cultura lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral para dialogar com a sociedade civil sobre a lei que regula os direitos autorais e buscar subsídios para a formulação de políticas para o setor. As mudanças que estamos propondo têm o objetivo de harmonizar as relações entre autores, investidores, consumidores e demais cidadãos, que usufruem de obras intelectuais. O que se constata é que a Lei atual, de 1998, não foi capaz de garantir esse equilíbrio, fruto de lacunas e incorreções que beneficiam a poucos. Para piorar, o desenvolvimento do ambiente digital aumentou ainda mais essa distorção.

Leia entrevista na íntegra.

Exibir filme antigo? De graça, pode

22/06/2010

Estadão Online – SP, em 21/06/2010

É trabalho de detetive. Para dar início à restauração de filmes, a Cinemateca Brasileira lança-se, muitas vezes, em longa jornada em busca dos titulares da obra. No caso das produções que ainda não caíram em domínio público, a autorização do titular é indispensável para a iniciativa de preservação da memória fílmica. Mas há companhias que sumiram do horizonte, proprietários que morreram, direitos que foram vendidos a terceiros, gente que se perdeu de vista e tantas outras dificuldades, que tendem a ser minimizadas agora, com a proposta do Ministério da Cultura colocada para consulta pública a partir da segunda-feira passada. (…)

Segundo levantamento da organização Consumers International, o Brasil tem a 7.ª pior legislação de acesso ao conhecimento, entre 34 países pesquisados. Se atualizada, a colocação seria pior, já que o Chile, o último do ranking, modernizou a sua recentemente. Para Carlos Magalhães, diretor da Cinemateca Brasileira, a legislação tem de acompanhar a dinâmica da vida cultural do País. “É um avanço importante que possibilita a descomplicação operacional”, avalia. Segundo Magalhães, às vezes são necessários três meses para localizar o detentor dos direitos, o que atrasa a preservação dos negativos. (…)

“O saldo geral é positivo, mas tem problemas”

16/06/2010

Yahoo Notícias,  Tatiana de Mello Dias, em 16/6/2010

Para Pablo Ortellado, doutor em filosofia e coordenador do Gpopai-USP, processo de reforma demorou.

– Vocês estão satisfeitos com o processo da reforma?

PABLO ORTELLADO – O processo demorou. Agora está atropelando o calendário eleitoral e esse não é o melhor cenário. O saldo geral é positivo, mas tem dois problemas. Um é o prazo de duração do direito autoral, que vai permanecer 70 anos. Para a gente é um absurdo, já que o direito internacional só obriga 50. O outro é que aparentemente vão incluir uma taxa para o xerox. A gente acha isso desnecessário.

– As mudanças adequam a legislação à atualidade?

PABLO ORTELLADO – Sim, no sentido de permitir mudança de formatos. Mas ela não trata de uma questão difícil, que eu acho que seria a oportunidade de tratar, que é a legalização do P2P. Está na hora de a gente aproveitar essa oportunidade para tentar encaixar um mecanismo que tire 70% dos usuários da internet da ilegalidade.

– Há alguma lei no mundo que você considere exemplar?

PABLO ORTELLADO – Hoje a mais avançada é a da Índia. A própria legislação americana é muito avançada internamente. Acho que nossa nova lei, com as mudanças, é forte candidata ao topo do ranking da CI. Resolvendo alguns problemas, principalmente a questão do P2P, o Brasil pode liderar essa discussão no mundo.