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No Rio e em Hortolândia (SP), debates sobre a modernização da LDA

27/08/2010

Hortolândia (SP) vai debater, neste sábado, 28 de agosto, a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral, feita pelo Ministério da Cultura. A reunião “Acesso à Cultura pela Sociedade” será promovida pela Organização Cultural e Ambiental (OCA) e pela Companhia de Teatro São Genésio. O encontro será realizado às 14h, na Casa da Joana (Av. Santana, nº 491, Parque Hortolândia).

Estarão presentes ao debate os coordenadores da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, Stenio Moraes Gonçalves e Francimária Bérgamo. Além destes, Juracy Moreira (Cia São Genésio), Wau Marquez (Oca e São Genésio), Frank Ferreira (Conselho Nacional de Cineclubes), Jerry Oliveira (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Everton Rodrigues (Movimento Música Pra Baixar), Robson Bonfin (Software Livre).
Artistas, produtores, gestores culturais, empresários do setor e grupos e entidades que defendem o acesso aos bens culturais prestigiarão o debate.

Fórum no Rio de Janeiro
O anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral também será tema de fórum, na próxima segunda-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio. O debate será realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com o MinC e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e acontecerá na véspera do término do prazo da consulta pública sobre a revisão da Lei 9.610/98.

O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Souza, integrará a mesa do fórum com os professores e doutores em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Allan Rocha de Souza e Bruno Lewicki. A juíza federal Márcia Maria Nunes presidirá as discussões.
O anteprojeto proposto pelo Ministério da Cultura entrou em consulta pública no dia 14 de junho. Ainda há tempo de contribuir com sugestões até o dia 31 de agosto.

(Comunicação Social/MinC)

Revisão da LDA em debate na Escola de Magistratura do Rio

16/08/2010

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro reservou o dia 17 de agosto, terça-feira, para discutir as mudanças na lei de Direitos Autorais propostas pelo governo federal. Pela manhã e à tarde, juristas e convidados discutirão os principais pontos do anteprojeto colocado em consulta pública no dia 14 de julho. O diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, participa do evento apresentando as alterações na lei 9.610/98.

As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas pela página da Emerj. Os debates acontecem no auditório Des. Nelson Ribeiro Alves, Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar – Fórum Central do Rio de Janeiro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3133 3369.

Veja abaixo a programação completa.

Os direitos autorais no anteprojeto de reforma legal de 2010 – novas perspectivas e uma visão do judiciário

Apresentação e organização: Desembargador André Andrade e Prof. Victor Drummond

9h30 – O projeto de reforma da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98) e as necessidades de complementação. Histórico e importância dos debates prévios até o anteprojeto, com Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura.

10h15 – Os direitos autorais no Brasil sob a perspectiva da jurisdição constitucional, com Lênio Luiz Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul.

11h30 – Debate, com a desembargadora do TJ/RJ Leila Mariano.

14h – O anteprojeto de reforma legal: os direitos dos titulares do setor audiovisual; as novas perspectivas da gestão coletiva; a observação do Estado e outras inovações, com Victor Drummond, professor universitário e advogado.

14h45 – As violações dos direitos autorais sob a égide de uma responsabilidade civil corretiva, com André Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

15h30 – Debatedor com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Caetano Fonseca.