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Instituto dos Arquitetos do Brasil debate revisão da LDA em Brasília

27/08/2010

Representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) se reúnem em Brasília até sábado, 28 de agosto, para discutir a proposta de modernização da Lei de Direitos Autorais. Os cerca de 30 convidados vêm de todas as regiões do país. Ao final das discussões, eles irão elaborar um documento com contribuições para a consulta pública que segue até o dia 31 de agosto.

Na visão do vice-presidente do IAB Nacional, Valfredo Antunes de Oliveira Filho, a arquitetura e os direitos autorais estão muito mais próximos hoje do que na época da entrada em vigor da lei 9.610/98. “A importância das questões urbanas está hoje muito mais colocada do que na época da criação da legislação de direitos autorais”, diz.

Convidado pela organização para apresentar os principais pontos da minuta de anteprojeto de lei, o coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais, José Vaz de Souza, lembrou que a inclusão de obras encomendadas aos portfólios dos arquitetos autores é uma demanda antiga. Ela foi uma das que chegou ao Ministério da Cultura.

Ele sugeriu, porém, outros pontos importantes para a classe profissional. “Temas como a não caracterização da autoria, o plágio e as relações contratuais também impactam de forma direta os arquitetos”, enumerou.

Essa foi a primeira reunião com o setor da arquitetura. Desde o início da consulta pública, foram realizados mais de 50 debates com diversos grupos, não apenas de linguagens artísticas, mas setores organizados, como juristas, pesquisadores entre outros.