Posts Tagged ‘Jabá’

Lei do Direito Autoral em debate

27/07/2010

A Gazeta – MT, por Maria Angélica de Moraes, em 27/07/2010

Governo prorroga consulta sobre lei de direitos autorais

27/07/2010

Agência Estado, Rafael Moraes Moura, em 27/7/2010

O Ministério da Cultura (MinC) decidiu prorrogar até 31 de agosto a consulta pública do anteprojeto que reforma a Lei dos Direitos Autorais. O prazo original se encerraria hoje. Desde o início da consulta no site www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral, em 14 de junho, a página recebeu mais de 1.200 contribuições de internautas. Com a prorrogação, o MinC espera dobrar esse número.

Segundo o coordenador-geral de Direitos Autorais e Acesso à Cultura da pasta, Rafael Oliveira, 36% das manifestações dos internautas são de concordância com o texto colocado para consulta, outros 36% fazem contribuições à redação original e 28% são de discordância.

“Não nos surpreendeu (a quantidade de contribuições), já sabíamos que era um tema complexo, que demandava grande interesse pela discussão”, diz Oliveira. “As propostas que estão surgindo são bastante qualificadas. A sociedade compreendeu que se trata de um projeto aberto, com o objetivo de absorver críticas e sugestões e esse foi o principal motivo que nos fez mantê-lo em consulta.”

Leia aqui a matéria na íntegra.

Debate sobre direitos autorais causa racha entre artistas

26/07/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 24/7/2010

Ivete quer. Roberto não quer. A reforma da lei dos direitos autorais divide os artistas

(…) Esse é o ponto nevrálgico do debate que uma proposta do governo federal levantou, há um mês. O governo propôs uma grande discussão sobre uma nova legislação para regular a cobrança, a distribuição e a fiscalização de direitos autorais no País. Entre os artistas que já mandaram representantes para debater com o MinC (ou enviaram representantes para conhecer o texto), estão Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Caetano, Marisa Monte, Chico Buarque, Zeca Pagodinho, Roberto Frejat, Jorge Vercilo, Vanessa da Matta e Lenine. O C2+música foi a campo para ouvir e medir o tamanho da divisão no universo da MPB.

A Rainha do Axé, Ivete Sangalo, desceu das tamancas do alto de seu Trio Elétrico reluzente para a batalha. Ela está a favor da mudança. Quem fala por ela é seu irmão e empresário, Jesus Sangalo: “Não faz sentido existir um órgão para recolher direitos autorais que não tem eleição, não tem fiscalização, não tem nada”, diz Sangalo. Ele se refere à maior instituição do gênero no País, o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), com sede no Rio de Janeiro.

Ivete considera “ridículo” o valor que ela, talvez a maior estrela da música popular dos últimos 10 anos, tem recebido de direitos autorais. “Não faz o menor sentido, num País de 180 milhões de habitantes, pagar isso que ela vem recebendo”, indigna-se Jesus, que não teme enfrentar o sistema atual de arrecadação. “Ah, um sujeito que se chama Jesus, que já tem 2 mil anos, vai ter medo de lutar?”, afirma.

Sangalo também é favorável a um dos pontos cruciais do anteprojeto em debate, a criminalização do “jabá” (leia ao lado). “Acho que o jabá tem de ser crime inafiançável, porque destrói a arte, destrói a capacidade de a arte se desenvolver”.

Roberto Carlos, soberano inconteste da MPB, está contra. Quem fala por ele é seu empresário, Dody Sirena, que disse que teme que a proposta do governo repasse ao Estado uma incumbência que é essencialmente privada (ou seja: só diz respeito aos donos dos direitos, os autores).

Leia aqui a matéria na íntegra.

Nota por Nota

26/07/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Jotabê Medeiros, em 24/7/2010

Quanto vale a música que você ouve por aí? E quem recebe por ela? Apenas duas das muitas questões que incendeiam o meio artístico

Sabe aquela música que toca na sua academia de ginástica? O dono da academia tem de pagar direitos autorais para você suar a camisa naquela esteira. Sabe aquela danceteria da Vila Olímpia que você frequenta? A boate também paga para tocar enquanto você ferve. Sabe o filme que você vê no canal a cabo? A trilha sonora que ouve na novela das oito? A música que toca na feira agropecuária? Todo o dinheiro recolhido vai para o cofre dos direitos autorais.

Leia a matéria na íntegra clicando na imagem, abaixo.

“Músicos não têm que temer nada”

22/07/2010

Afirma o cantor e compositor, Ivan Lins, em comentário sobre o texto Músicos temem que mudança em direito autoral afete artistas, publicado no site Terra, escrito por Paquito, em 15/7/2010.

Os músicos não têm que temer nada, pois do lado deles estão discutindo também músicos, compositores e artistas que não tem vínculo nenhum (empregatício ou de qualquer outra ordem de interesse) com o Ecad, nem com as sociedades. São, pois, isentos de qualquer interesse que não seja dar ao músico, ao compositor, ao artista brasileiro o que ele merece. Não estamos declarando guerra a ninguém. Somente queremos ajudar a tornar a arrecadaçåo e a distribuiçåo dos direitos autorais no Brasil mais justas e eficientes.

E,vamos tentar, também, se possível, evitar que quem paga jabá à rádios, não receba tanto mais quanto quem não paga, ou não pode pagar, pois assim estaremos sempre premiando a “contravenção”, o que fica feio para nosso país, para nosso povo.

Quem não deve, não teme. Portanto,vamos discutir, ponto a ponto, dentro dos limites da civilidade e da razão, essa nova lei e transformá-la em uma lição ética, inteligente, eficiente e democrática para o mundo. Nós podemos… E devemos.

Grande abraço,

Ivan Lins

Apoio baiano à proposta de reforma na Lei de Direito Autoral

20/07/2010

Artistas baianos manifestaram apoio à reforma na Lei de Direito Autoral durante o debate realizado em Salvador na última terça-feira (13). Veja, abaixo, as declarações de Luiz Caldas, Jesus Sangalo e Margareth Menezes sobre a modernização na legislação brasileira.

Outros depoimetos podem ser vistos no canal do Ministério da Cultura no YouTube.

O cantor Luiz Caldas acredita que a transparência junto ao Ecad é fundamental na relação da instituição com o artista:


YouTube Direkt

Jesus Sangalo, irmão de Ivete Sangalo, defende a modernização da lei e a criminalização do Jabá:


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Para a cantora Margareth Menezes, a iniciativa do MinC é fundamental para o fomento e acesso à cultura:


YouTube Direkt

Leia, também: Artistas e produtores baianos discutem revisão de lei autoral