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Ministro da Cultura recebe apoio do setor audiovisual à reforma LDA

02/08/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu de representantes de instituições artísticas, espanholas e brasileira, ligadas ao setor audiovisual, manifestações de apoio à modernização da Lei de Direito Autoral (9.610/98). O encontro aconteceu na quinta-feira, 29 de julho, no gabinete do ministro, transferido temporariamente para o Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel, devido às atividades da 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, da qual é o atual presidente.

Victor Drummond, da Inter Artis Brasil (IAB), e Abel Martín, diretor geral da Artitas Intérpretes, Sociedad de Gestión (AISGE), entregaram cartas de apoio e parabenizaram a iniciativa de reforma na lei autoral brasileira. Eles deixaram, ainda, a aprovação da presidenta da Latin Artis, Pilar Bardem, que também formalizou em carta seu apoio à modernização.

No documento, Pilar Bardem diz que o Brasil está no rol das grandes potências culturais do mundo e, por isso, precisa de um sistema moderno e eficaz para a propriedade intelectual. Já Abel Martín reforça que a AISGE não traz somente o apoio ao projeto, mas também colaboração ao texto do anteprojeto.

Victor Drummond destaca que a IAB acredita na necessidade da reforma na Lei de Direito Autoral, porém entende que alguns aspectos do anteprojeto precisam ser modificados e entregará as sugestões no tempo hábil da consulta pública, que foi prorrogada até 31 de agosto.

Leia, abaixo, as cartas na íntegra.

Inter Artis Brasil (IAB)

Artitas Intérpretes, Sociedad de Gestión (AISGE)

Latin Artis

Artista manifesta apoio à reforma na Lei de Direitos Autorais

22/06/2010

Fernando Anitelli, criador do grupo musical Teatro Mágico, fala sobre vários aspectos que precisam ser alterados na Lei de Direitos Autorais (9610/98), durante audiência no Ministério Público Federal, em São Paulo (26/05/2010)


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