Posts Tagged ‘Marcos Souza’

Direito autoral em mais debate

06/12/2010

O Estado de S. Paulo – SP, Camila Molina, em 06/12/2010

Evento no MAM, na sexta-feira, abriu ao público as defasagens na área

Para o Ministério da Cultura (MinC), foi uma decepção a contribuição do meio das artes visuais na consulta pública que o governo propôs este ano para a realização do anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral (9.610/1998), atualmente no Congresso. “Foram muito mais manifestações que contribuições”, afirmou Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, na Jornada de Direito Autoral, realizada na última sexta-feira, com duas mesas-redondas, no auditório do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.

A necessidade de se mudar, por exemplo, a nomenclatura “artes plásticas” para “artes visuais” é um indicador de que é preciso ocorrer mudanças urgentes na legislação, destacando-se, ainda, a inclusão da esfera digital. A reforma também inclui, como afirmou o representante do MinC, a inserção de dubladores e roteiristas na legislação. “A Lei de Direito Autoral é sempre interpretada pró-autor”, disse Souza.

O caso Volpi (leia abaixo), do ano passado, desencadeou, nesse sentido, entre outras polêmicas envolvendo a questão de Direito Autoral, a necessidade de se debater o tema. Entretanto, se as discussões nas artes visuais geralmente se referem à questão do “direito de imagem” em publicações, os problemas de Direitos Autorais no campo abarcam outros meandros, que levam, inclusive, à retirada de obras de exposições antes mesmo de elas serem abertas para o público, privando-o do conhecimento.

O próprio MAM, disse o curador do museu, Felipe Chaimovich, tem enfrentado ocasionalmente “dilemas” nessa área. “As decisões do departamento jurídico têm sido difíceis”.

Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural

11/11/2010

Entre 1 e 3 de dezembro, o Rio de Janeiro recebe o Congresso Internacional Criatividade, Mercado e Diversidade Cultural. Discutir a propriedade intelectual é o objetivo do encontro, que contará com palestrantes de diversos países (Brasil, Espanha, Venezuela, Estados Unidos, França, entre outros). Representando o Ministério da Cultura, Marcos Souza, Diretor de Direitos Intelectuais, participa do evento.

O Congresso será realizado no Hotel Windsor Barra, no Salão Versailles I, na Avenida Lúcio Costa 2630, Barra da Tijuca, das 9h às 19h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail: congresso@rio2010.org.

Artistas e governo debatem nova lei de direito autoral

14/07/2010

Último Segundo – SP, por Augusto Gomes, em 14/07/2010

Nesta quarta-feira, acontece no Rio de Janeiro mais uma rodada de debates entre representantes do Ministério da Cultura e de artistas como Roberto Carlos, Chico Buarque e Caetano Veloso. Na pauta, a proposta da nova Lei do Direito Autoral, que fica em fase de consulta pública até o próximo dia 28. Ontem, em Salvador, Ivete Sangalo e Daniela Mercury tiveram a mesma conversa com emissários no Minc. Na última segunda, uma série de debates em São Paulo se debruçou sobre as alterações na legislação.

“Nossa posição é a mesma dos tratados internacionais que regem o tema. Deve ser possível, sem que seja necessária a autorização do titular, a realização de uma cópia de obra legitimamente adquirida, sem finalidade comercial”, explica Marcos Alves de Souza, diretor de Direitos Intelectuais Ministério da Cultura. “Pela proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais, ficam autorizadas cópias integrais de obras protegidas, para utilização individual e não comercial”, completa.

Pela legislação em vigor, qualquer tipo de cópia não autorizada é ilegal. A lei não permite, por exemplo, que alguém que comprou um CD copie as músicas para ouvir no computador. O mesmo vale para livros e filmes. Uma das propostas de alteração na lei, segundo Souza, permite que “qualquer cidadão possa fazer uma cópia de obra (literária, audiovisual ou fonograma) que esteja esgotada, ou seja, não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração econômica e, tampouco, não exista estoque disponível da obra para venda”.

Leia mais.

Debate em São Paulo

13/07/2010

Nesta segunda-feira (12), foi realizado o Seminário “O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro”, organizado pelo Conselho de Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC), em São Paulo.

Ao longo de todo o dia, cerca de 140 artistas assistiram às discussões sobre os impactos das mudanças na lei no dia a dia de quem faz cultura. A expectativa é que o debate iniciado de forma presencial continue pela internet até 19 de julho, quando haverá novo encontro para entrega das contribuições do conselho à consulta pública nas mãos do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

“No tema do direito autoral, especialistas e advogados são ouvidos. Precisamos, também, saber o que os artistas e autores pensam sobre isso”, disse a presidente do CBEC, Eneida Soller.

Em torno do Conselho que promoveu o debate estão reunidas 30 entidades de sete linguagens artísticas – música, dança, circo, teatro, artes plásticas, artes visuais e hip hop.

Na primeira parte da manhã, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, apresentou os principais pontos das mudanças. Esse foi o segundo encontro entre ele e artistas nos últimos quatro dias. Na sexta-feira, dia 9, no Rio de Janeiro, Souza detalhou aspectos importantes para a música.

(Ismália Afonso, SPC/MinC)

Ministério da Cultura recebe representantes da cadeia produtiva do livro

09/07/2010

(…) Na abertura do encontro, o ministro da Cultura Interino, Alfredo Manevy, destacou que o ministério estudou a legislação de outros países e que a proposta é fortalecer e não flexibilizar o direito autoral.

O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Alves de Souza, salientou que é desejo do Governo Federal que o projeto seja aperfeiçoado na Consulta Pública, a partir das contribuições que os diversos setores podem dar. No que diz respeito à cadeia produtiva do livro, ele destacou a necessidade de se pensar na remuneração do titular no meio digital e a questão da reprografia. Os dois temas foram os mais debatidos durante o encontro.

Outra questão ressaltada foi a necessidade de adequar o capítulo das limitações às realidades específicas de cada setor. Souza afirmou que as propostas não podem prejudicar o autor e que aguarda sugestões de aperfeiçoamento das redações apresentadas no anteprojeto, para equalizar todos os interesses.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Debate sobre a reforma da lei de direitos autorais

05/07/2010

A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais e a Casa da Cidade promovem nesta segunda-feira, 5 de julho, às 19h, um debate sobre a modernização da atual legislação (Lei 9.610/98). O encontro será realizado na sede da Casa da Cidade (Rua Rodésia nº 398, Vila Madalena), em  São Paulo.

Mediado por Nabil Bonduki, professor da FAU-USP, participam do debate Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura; Pedro Paranaguá, doutorando em propriedade intelectual na Universidade de Duke (EUA); Guilherme Carboni, advogado autoralista e Guilherme Varella, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Dentre as questões principais da reforma da lei, estão a possibilidade de cópia privada, a criação de um sistema de supervisão estatal dos órgãos coletores de direitos autorais, a cópia para uso educacional e o aumento das limitações e exceções de usos das obras protegidas.