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LDA é tema de encontro no Recife

05/08/2010

Reunião contou com cerca de 90 representantes da cultura pernambucana

Diversas áreas da produção cultural de Pernambuco se reuniram na última quarta-feira para debater o anteprojeto que moderniza a Lei do Direito Autoral (Lei 9.610/98 – LDA). A discussão, baseada em artigos da lei, estatísticas e experiências dos diversos atores com as atividades culturais, foi realizada na capital pernambucana, pelo Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife. Cerca de 90 pessoas participaram do encontro.

O coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), Clifford Guimarães, fez um retrospecto sobre a questão dos direitos autorais desde 1998, ano de criação da LDA, ao momento atual, em que o anteprojeto de revisão da Lei encontra-se em consulta pública.

Clifford afirmou que a revisão da LDA foi iniciada há quatro anos, quando o MinC começou a agregar dúvidas e questionamentos da sociedade sobre o tema, o que culminou na criação do Fórum Nacional de Direito Autoral. “A LDA de 1998 nasceu defasada. Não havia projeção para defender aquilo que se daria como desafio nos meios artísticos”, observou.

De acordo com os parâmetros defendidos pelo anteprojeto, a nova LDA agrega as dimensões simbólica, cidadã e econômica, como forma de buscar equilíbrio na cadeia cultural. “Sempre se pensou direito autoral considerando apenas a criação e o momento do investimento na produção e distribuição, mas nunca se levou em conta o destino, o consumo ou a dimensão cidadã de forma explícita”, opinou Guimarães.

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