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Reforma da Lei do Direito Autoral é tema de videoconferência

23/08/2010

Vermelho.com, em 23/08/2010

A consulta pública para modernização do anteprojeto da lei aceita contribuições até o dia 31 de agosto, por isso, Ministério da Cultura realiza debate específico para o Livro e Leitura na próxima quarta-feira (25/08).

Uma das ações de conclusão do ciclo de debates sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral no nordeste acontece na próxima quarta-feira, 24, das 14h às 15h, nas salas do BNB. É a videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”, que será discutida por Samuel Barichello, da Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais (DDI/SPC) e por Maria Helena Signorelli, da Diretoria de Livro e Leitura da Secretaria de Articulação Institucional (DLL/SAI).

De acordo com informações do Ministério da Cultura, a consulta pública envolveu três meses de trabalho, e processo semelhante foi realizado com o debate sobre a formulação do Marco Civil para a Internet brasileira. Antes, esse tipo de consulta se resumia apenas em demonstrações da lei, com participação restrita ao envio de comentários por emails. Segundo Mileide Flores, da Rede Nordeste do Livro, ainda é necessária maior participação popular. “Vivemos um momento único em que o Ministério da Cultura nos chama para uma experiência aberta e participativa. Esse modelo colaborativo deve ser fortalecido para que nós que fazemos ou consumimos a cultura do nosso país possamos também ajudar a construir as políticas públicas para o setor”, explica.

A videoconferência é fruto de uma mobilização do Fórum do Livro, da Leitura e da Literatura do Ceará (FLLEC), do SINDILIVROS, da Câmara Cearense do Livro, da Câmara Baiana do Livro e da Rede Nordeste do Livro e da Leitura, com apoio da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), que diante da consulta pública realizada pelo Ministério da Cultura, até o dia 31 de agosto, visando receber propostas da sociedade civil em torno da modernização da LDA, solicitou uma apresentação com recorte específico para a área.

Para participar é necessário enviar e-mail para augusta.minc@gmail.com, informando nome completo, e-mail, RG e localidade de origem. As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, até as 12h do dia 23 de agosto (quarta-feira). Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3194-1312 ou 1300.

Serviço

Videoconferência “A Reforma da Lei do Direito Autoral e o Livro e Leitura”

Data: 24/08/2010 (terça-feira)
Horário: 14 às 17h

O debate virtual acontece nas salas do BNB em todas as capitais do Nordeste. Confira abaixo os endereços das salas de videoconferência do BNB:

São Luis: R. de Santana, 465 – Centro – Tel: (98) 3218-9600 (40 lugares)
Teresina: R. Rui Barbosa, 163 – Centro – Tel: (86) 3216-8608 (90 lugares)
Fortaleza: Av. Paranjana, 5700 – Passaré – Tel: (85) 3299-5101 (30 lugares)
Natal: Av. Antonio Basílio, 3006. Ed. Lagoa Center Lj 35C/ Lagoa Nova – Tel: (84) 3133- 3242 (60 lugares)
Recife: Av. Conde da Boa Vista, 800 – 2º Andar – Edif. Apolônio Sales – Bairro da Boa Vista – Tel: (81) 3198-4200 (100 lugares)
Maceió: R. da Alegria, 407 – Centro – Tel: (82) 3216 4571 (100 lugares)
Aracaju: R. Itabaianinha, 44 – 3º Andar – Centro – Tel: (79) 2107 5659
Salvador: Av. Estados Unidos, 346/12º Andar/Ed. Prof. Miguel Calmon Sobrinho – Comércio – Tel: (71) 3103-2828 (100 lugares)
Brasília: SCS Quadra 2 – Bloco “C” – Lote 115, Ed. Paulo Sarasate – 1º Andar

Para mais informações acesse:
www.forumdeliteraturace.wordpress.com
http://www2.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/



Comissão recolhe sugestões para reforma da Lei dos Direitos Autorais

05/08/2010

OAB Paraná, em 4/8/2010

A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná realiza nos dias 6, 13 e 20 de agosto novos encontros para receber sugestões para a modernização da Lei dos Direitos Autorais (lei n.º 9.610/98). As reuniões serão das 17h30 às 19h, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – sala do TED – 1.º andar). Na ocasião, serão discutidos todos os artigos da lei. No primeiro encontro, a comissão vai receber sugestões que dizem respeito aos 40 primeiros artigos da lei 9.610. A atividade faz parte de uma consulta pública sobre a modernização da Lei dos Direitos Autorais que o Ministério da Cultura promove até o dia 31 de agosto, em Brasília. Os interessados em participar das reuniões em Curitiba devem apresentar as sugestões por escrito. Durante os encontros, serão feitas as defesas das sugestões de alterações apresentadas nas reuniões anteriores.

Modernização da Lei de Direito Autoral

03/08/2010

Ministro da Cultura recebe apoio do setor audiovisual à reforma LDA

02/08/2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu de representantes de instituições artísticas, espanholas e brasileira, ligadas ao setor audiovisual, manifestações de apoio à modernização da Lei de Direito Autoral (9.610/98). O encontro aconteceu na quinta-feira, 29 de julho, no gabinete do ministro, transferido temporariamente para o Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel, devido às atividades da 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, da qual é o atual presidente.

Victor Drummond, da Inter Artis Brasil (IAB), e Abel Martín, diretor geral da Artitas Intérpretes, Sociedad de Gestión (AISGE), entregaram cartas de apoio e parabenizaram a iniciativa de reforma na lei autoral brasileira. Eles deixaram, ainda, a aprovação da presidenta da Latin Artis, Pilar Bardem, que também formalizou em carta seu apoio à modernização.

No documento, Pilar Bardem diz que o Brasil está no rol das grandes potências culturais do mundo e, por isso, precisa de um sistema moderno e eficaz para a propriedade intelectual. Já Abel Martín reforça que a AISGE não traz somente o apoio ao projeto, mas também colaboração ao texto do anteprojeto.

Victor Drummond destaca que a IAB acredita na necessidade da reforma na Lei de Direito Autoral, porém entende que alguns aspectos do anteprojeto precisam ser modificados e entregará as sugestões no tempo hábil da consulta pública, que foi prorrogada até 31 de agosto.

Leia, abaixo, as cartas na íntegra.

Inter Artis Brasil (IAB)

Artitas Intérpretes, Sociedad de Gestión (AISGE)

Latin Artis

Nordeste recebe debates sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

02/08/2010

Comunicação Social da Representação Regional Nordeste do MinC, em 30/7/2010

Nesta primeira semana de agosto dois estados do Nordeste sediarão debates com o propósito de esclarecer à sociedade as propostas da reforma da Lei de Direito Autoral. As atividades começam pela capital cearense, na próxima terça-feira, 03 de agosto, quando o Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) de Fortaleza realiza uma conversa, a partir das 19h, na própria sede. Já na quarta-feira (04), o Fórum dos Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife convida para a discussão, a partir das 15h, no auditório do Porto Digital, no Recife Antigo. A realização dos debates tem o apoio da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura.

Nos dois eventos os esclarecimentos acerca do anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98 – LDA) serão concedidos pelo coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Cliffor Guimarães. O Brasil inteiro vem aprofundando a discussão acerca do tema, especialmente desde que o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou para consulta pública o anteprojeto que reforma a lei de direitos autorais.

Leia mais.

Dois antagonistas no centro do debate cultural

02/08/2010

O Globo – RJ, André Miranda, em 2/8/2010

Em consulta pública até 31 de agosto, o projeto da nova Lei de Direito Autoral opõe o MinC e o Ecad

A discussão tem atingido todas as esferas da produção cultural brasileira, mas encontrou dois antagonistas principais: de um lado, o Ministério da Cultura (MinC) pôs em consulta pública uma nova proposta de Lei de Direito Autoral, atualizando regras vigentes desde 1998; do outro, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade formada por dez associações musicais que representam 245 mil artistas, vem se manifestando duramente contra as mudanças. Os principais pontos dissonantes envolvem uma supervisão do governo no próprio Ecad, a possibilidade de se autorizar reproduções mesmo sem o consentimento do detentor do direito em casos específicos e a relação dos herdeiros com as obras.

Em entrevista ao GLOBO, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, e Marcos Souza, diretor de Direitos Intelectuais do MinC, avaliam as críticas e explicam suas discordâncias.

Souza afirma não entender as razões de o Ecad tanto se opor à supervisão do governo. Glória, por sua vez, afirma que a redação da proposta de lei é falha.

Até a semana passada, a consulta pública havia recebido mais de duas mil sugestões de alterações em seu texto.

O MinC, então, resolveu ampliar o prazo do fim de julho para 31 de agosto.

Depois, cada uma dessas sugestões será avaliada e poderá integrar o texto.

Ecad diz que sugestões não foram ouvidas

Leia as entrevistas na íntegra.