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No Rio e em Hortolândia (SP), debates sobre a modernização da LDA

27/08/2010

Hortolândia (SP) vai debater, neste sábado, 28 de agosto, a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral, feita pelo Ministério da Cultura. A reunião “Acesso à Cultura pela Sociedade” será promovida pela Organização Cultural e Ambiental (OCA) e pela Companhia de Teatro São Genésio. O encontro será realizado às 14h, na Casa da Joana (Av. Santana, nº 491, Parque Hortolândia).

Estarão presentes ao debate os coordenadores da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, Stenio Moraes Gonçalves e Francimária Bérgamo. Além destes, Juracy Moreira (Cia São Genésio), Wau Marquez (Oca e São Genésio), Frank Ferreira (Conselho Nacional de Cineclubes), Jerry Oliveira (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, Everton Rodrigues (Movimento Música Pra Baixar), Robson Bonfin (Software Livre).
Artistas, produtores, gestores culturais, empresários do setor e grupos e entidades que defendem o acesso aos bens culturais prestigiarão o debate.

Fórum no Rio de Janeiro
O anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral também será tema de fórum, na próxima segunda-feira (30), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio. O debate será realizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), em parceria com o MinC e com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e acontecerá na véspera do término do prazo da consulta pública sobre a revisão da Lei 9.610/98.

O diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Marcos Souza, integrará a mesa do fórum com os professores e doutores em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Allan Rocha de Souza e Bruno Lewicki. A juíza federal Márcia Maria Nunes presidirá as discussões.
O anteprojeto proposto pelo Ministério da Cultura entrou em consulta pública no dia 14 de junho. Ainda há tempo de contribuir com sugestões até o dia 31 de agosto.

(Comunicação Social/MinC)