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Assista ao vivo o seminário ‘A Proteção do Direito Autoral no Brasil’

01/10/2010

Blog PDTV, Globo, em 1/10/2010

O Globo Universidade e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizam nesta sexta-feira, dia 1º, o seminário “A proteção autoral no Brasil: Debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais”. O evento acontece das 9h30 às 16h, no auditório Antonio Carlos Amorim, na EMERJ, e tem como objetivo reunir diversos grupos ligados ao tema para quatro meses de debate sobre as propostas de mudança e limitações da proteção autoral no Brasil. O debate pode ser acompanhado em tempo real no vídeo ao lado e no perfil @tvguniversidade.

Entre 9h30 e 10h acontece a abertura do evento, seguida do primeiro painel “As Limitações dos Direitos Autorais”, das 10 às 11h. Neste painel, estão o Dr. Benny Spiewak, mestre em Direito da Propriedade Intelectual e Coordenador da Comissão de Direito Internacional da ABPI, e o Dr. Claudio Lins de Vasconcelos, doutor em Direito pela UERJ e gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho. O painel é moderado pelo Dr. João Carlos Muller Chaves, advogado especialista em Direito Autoral e consultor jurídico da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD).

Leia mais.

Zona Franca (Ancelmo Gois)

01/10/2010

O Globo – RJ, Coluna, em 1/10/2010

A proteção autoral no Brasil é tema de seminário na Escola da Magistratura do Rio, hoje, às 9h30m.

Confira programação do seminário sobre direitos autorais no Rio

30/09/2010

RJTV – TV Globo, em 30/9/2010

Evento acontece na Escola de Magistratura do Rio (Emerj).

A inscrição é gratuita e pode ser feita através do site da instituição.

A Escola de Magistratura do Estado do Rio (Emerj) promove, na sexta-feira (1º) um evento sobre Direitos Autorais. O seminário “A Proteção do direito autoral no Brasil” vai fazer um debate sobre a reforma da lei sobre o assunto. O evento acontece das 9h30 às 16h, no auditório Antonio Carlos Amorim, na Emerj, que fica na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, no Centro.

A inscrição é gratuita. No site da Emerj estão disponíveis orientações sobre como se inscrever e detalhes da programação completa do evento.

Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones da secretaria da instituição: 3133-3369 e o 3133-3380.

Assista aqui a reportagem.

Debate em São Paulo

13/07/2010

Nesta segunda-feira (12), foi realizado o Seminário “O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro”, organizado pelo Conselho de Brasileiro de Entidades Culturais (CBEC), em São Paulo.

Ao longo de todo o dia, cerca de 140 artistas assistiram às discussões sobre os impactos das mudanças na lei no dia a dia de quem faz cultura. A expectativa é que o debate iniciado de forma presencial continue pela internet até 19 de julho, quando haverá novo encontro para entrega das contribuições do conselho à consulta pública nas mãos do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

“No tema do direito autoral, especialistas e advogados são ouvidos. Precisamos, também, saber o que os artistas e autores pensam sobre isso”, disse a presidente do CBEC, Eneida Soller.

Em torno do Conselho que promoveu o debate estão reunidas 30 entidades de sete linguagens artísticas – música, dança, circo, teatro, artes plásticas, artes visuais e hip hop.

Na primeira parte da manhã, o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, Marcos Souza, apresentou os principais pontos das mudanças. Esse foi o segundo encontro entre ele e artistas nos últimos quatro dias. Na sexta-feira, dia 9, no Rio de Janeiro, Souza detalhou aspectos importantes para a música.

(Ismália Afonso, SPC/MinC)

O Artista, o Autor e o direito autoral brasileiro

09/07/2010

O Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cebec) abre nesta segunda-feira (12) seminário para debater sobre o Direito Autoral. Com o tema “O Artista, o Autor e o direito autoral brasileiro”, o evento será realizado em dois momentos, no dia 12 e 19 de julho. O Ministério da Cultura (MinC) participará dos debates.

No primeiro dia (12), uma série de mesas com convidados e representantes do MinC irão debater os principais aspectos da proposta de revisão da Lei de Direitos Autoral e seu impacto nas atividades dos artistas. Durante a semana, grupos de trabalho de diversos segmentos (Música, Cinema, Artes visuais, Artes cênicas e Literatura) se reunirão para discutirem os direitos autorais em cada área. No segundo dia (19), representantes de todos os grupos de trabalho apresentarão relatórios e haverá a elaboração de um documento para envio à consulta pública.

Haverá ainda uma mesa de fechamento com a entrega oficial deste documento, no dia 19. Para viabilizar todo o processo, haverá consultores de diversas áreas para aprofundar as discussões, montar as mesas, dar consultoria ao evento e fechar a redação do documento final. São oito áreas de abrangência do Conselho: Música, Cinema, Artes Visuais, Teatro, Circo, Literatura, Dança e Artes Populares.

Além dos encontros, haverá debates virtuais no blog www.conselhodecultura.com.br, abertos à discussão desses e outros temas voltados para o Direito Autoral.

Confira a programação.