Posts Tagged ‘Utilização de Obra’

Ana de Hollanda diz que direitos autorais precisam respeitar acordos internacionais

23/12/2010

Agência Brasil – RJ, Isabela Vieira, em 22/12/2010

A futura ministra da Cultura Ana de Hollanda, disse hoje (22) que vai avaliar as discussões sobre direitos autorais que vêm sendo coordenadas pela pasta. Durante entrevista no Rio, ela disse que a questão é polêmica e que todas as decisões nesse âmbito precisam respeitar acordos internacionais.

A consulta pública sobre o anteprojeto de lei para modernização da lei recebeu mais de 8 mil manifestações e contribuições e foi submetido a audiências públicas em diversas cidades.

“Vamos ter que rever tudo. Para apontar aonde tem problemas e o que pode ser melhorado chamaria não só pessoas da sociedade, mas juristas”.

Ana de Hollanda também falou sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e disse que não vê nenhuma possibilidade de submeter o órgão ao ministério. Administrado por associações de músicos, a instituição é responsável por cobrar os direitos autorais e está no centro da discussão sobre a nova política de direitos autorais. “Podemos sim discutir questões do Ecad, mas não subordiná-lo ao governo”.

Com orçamento anual em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), seguindo orientação da presidenta eleita Dilma Rousseff, a nova ministra também enfatizou que trabalhará para buscar apoio nas empresas estatais na tentativa de assegurar mais projetos em conjunto. Segundo ela, a pasta também quer atuar com intersetorialidade. “A Cultura não é um apêndice do governo Dilma, não está desligado dos demais [ministérios]”, acrescentou.

A futura ministra disse que ainda não escolheu a equipe do ministério, mas destacou que gostaria de voltar a trabalhar com Antônio Grassi ex-presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e que ocupa um cargo de gerência na TV Brasil.

Sobre sua indicação para o cargo, a futura ministra, que é irmã do cantor e compositor Chico Buarque, disse que foi escolhida pelo seu trabalho e não por ser irmã do artista.

AP vai criar “Ecad” de material jornalístico nos Estados Unidos

26/10/2010

Folha de S. Paulo – SP, em 26/10/2010

Órgão independente será lançado no ano que vem e deve monitorar uso de conteúdo on-line e cobrar royalties

Associated Press diz que serviço é resposta à prática usual na web de “copiar, colar e agregar” conteúdo original

A agência de notícias Associated Press (AP) pretende lançar no ano que vem uma câmara de compensação para administrar o uso de conteúdo noticioso on-line nos EUA, uma espécie de Ecad (escritório que monitora no Brasil o direito autoral musical) do material jornalístico.

Por meio da câmara, os produtores de conteúdo (de blogueiros a jornal) poderão acompanhar o uso de suas reportagens -ou fotos, ou vídeos- e receber royalties.

O serviço, independente, contará com diversos integrantes e não monitorará apenas o conteúdo produzido pela AP, uma das maiores agências de notícias do mundo. A Associação dos Jornais da América (grupo que tem mais de 200 membros) também vai integrar a câmara.

A criação do serviço, segundo o presidente da Associated Press, Tom Curley, é uma resposta “à prática corriqueira na web de capturar, copiar, colar e agregar” que “tirou valor considerável” do conteúdo original.

Leia no site de origem a matéria na íntegra.

Google estuda criação de meios de pagamento para conteúdo digital

18/10/2010

Folha de S. Paulo – SP, em 16/10/2010

Das Agências de Notícias – O Google e publishers de jornais e revistas têm mantido conversas para desenvolver uma plataforma de pagamentos para conteúdo digital, disse ontem o diretor da empresa para a Europa, Philipp Schindler.

“Nós nos vemos como um parceiro tecnológico e estamos trabalhando com muitos publishers”, disse. “Estamos convencidos de que direito autoral tem de ser preservado e que conteúdo de qualidade tem valor. E esperamos que os publishers ajustem seus negócios para o mundo digital.”

Leia conteúdo na íntegra no site de origem.

Lei de Direito Autoral passa por revisão

15/10/2010

Jornal Futura, TV Futura, em 14/10/2010


YouTube Direkt

Coleção Brasiliana, agora na internet

13/10/2010

O Estado de S.Paulo,  Clarissa Thomé, em 12/10/2010

Primeira leva de obras de referência, em domínio público, já podem ser consultadas

Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o economista e sociólogo Carlos Vainer recomendou aos seus alunos alguns volumes da Coleção Brasiliana, editada entre 1931 e 1993, a primeira com a proposta de reunir “livros que pensassem o País”. Levou um susto quando os estudantes voltaram de mãos vazias – a coleção estava esgotada, era difícil encontrá-la em sebos e alguns livros estavam na coleção de obras raras das bibliotecas, indisponíveis para empréstimo.

Vainer começou então a dar forma a um ambicioso projeto: a Brasiliana Eletrônica, cuja proposta era digitalizar os 415 livros publicados pela Editora Companhia Nacional. Não apenas escaneá-los, mas apresentar um trabalho editorial, com informações sobre os autores e a obra reproduzida; oferecer ao pesquisador o fac-símile do livro e ao, mesmo tempo, levar ao estudante o mesmo texto nos padrões atuais de ortografia. Com o recurso de “cortar/colar”, desde que respeitadas as regras para citação em trabalhos acadêmicos.

“O projeto era tão ambicioso, que eu pensava que jamais sairia. Mas se estudantes da UFRJ, no Rio de Janeiro, não conseguiam os livros, imagina no interior do País”, comenta Vainer, que coordena a Brasiliana Eletrônica. De lá para cá, passaram-se cinco anos. Nesse período, negociou-se a liberação dos direitos autorais com a editora e houve captação de recursos com a Secretaria de Educação a Distância, do Ministério da Educação, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Leia mais.

Direitos autorais (Michel Telles)

30/09/2010

Tribuna da Bahia – BA | Colunistas, em 29/9/2010

Novembro será o primeiro mês em que o YouTube pagará direitos autorais ao Ecad, que arrecada pela execução de músicas em nome de seus autores. Serão cobrados os direitos desde 2001 até junho passado. Os demais pagamentos serão semestrais.