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sexta-feira, 25 de abril de 2014 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
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Amigo do Livro

Presidente Lula recebe o título, em Brasília, e sanciona a Lei de Desoneração Fiscal.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 21 de dezembro a Lei que isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep, o que varia entre 3,65% a 9,25%. Com a medida, editores, livreiros e distribuidores deixam de pagar qualquer tipo de taxa ou imposto sobre operações com livro, que, segundo a Constituição, goza de imunidade tributária. O presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano, entregou ao presidente Lula o título de Amigo do Livro 2005 (foto acima).

    "Tal contexto impõe uma ação consistente e articulada para o estímulo à leitura e para a democratização do acesso ao livro via instalação de bibliotecas públicas e livrarias em cidades e regiões metropolitanas desprovidas ou escassamente providas desses bens e equipamentos culturais", disse o ministro Gilberto Gil. Leia o discurso na íntegra.

    Estimativas do Ministério da Cultura indicam que a medida deve provocar dois tipos de impactos imediatos no mercado editorial brasileiro.

    O primeiro deles é a retomada dos investimentos de editoras e livrarias, inclusive de grupos estrangeiros, para o lançamento de novos selos editoriais e abertura de pontos de venda já a partir do primeiro semestre de 2005, o que deve provocar um crescimento superior a 15% no setor no ano.

    Outra conseqüência é uma redução nos preços dos livros, o que deve começar a acontecer já em janeiro e chegar a 10% no período de três anos.

    A reivindicação para se acabar definitivamente com impostos e taxas sobre livros foi apresentada pelas principais entidades do setor ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no dia 10 de novembro. Na mesma data, o próprio presidente Lula não só autorizou como também pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que se encarregasse para garantir uma tramitação rápida da matéria no Congresso para que ela pudesse entrar em vigor ainda este ano.

    ’Essa determinação vigorosa do presidente da República e dos seus ministros está provocando uma onda de otimismo e confiança no setor que eu nunca vi em 50 anos’, resume o presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Oswaldo Siciliano.

    A desoneração deve injetar nesse mercado um valor superior a R$ 160 milhões por ano, segundo estudo feito pelo responsável pela Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Galeno Amorim. Em contrapartida, os editores, distribuidores e livreiros ofereceram uma contribuição de 1% sobre a venda de livros para constituir o Fundo Pró-Leitura, que deve ter orçamento anual de R$ 45 milhões, gerido por governo e sociedade, para desenvolver ações e políticas para aumentar a leitura no Brasil.

Amigo do Livro

    O título de Amigo do Livro 2005 que a CBL entregou ao presidente Lula representa o conjunto de ações desenvolvidas pelo seu governo nos últimos dois anos.

    Antes do anunciar o fim dos impostos e taxas sobre livros, Lula já havia assinado, no ano passado, a Lei do Livro, reivindicada há quase uma década por escritores, editores e livreiros, e foi o primeiro presidente da República a inaugurar uma Bienal do Livro.

    Também receberam o título o ministro da Fazenda, Antônio Palocci e o presidente do Senado Federal, senador José Sarney.

    ’Em menos de dois anos o presidente Lula já fez pelo livro muito mais do que foi feito nos 10 anos anteriores’, afirma Carlos Leal, da Editora Francisco Alves, do Rio, que está comemorando 150 anos de existência e é uma das mais antigas do mundo.

    A desoneração fiscal integra uma série de medidas que está sendo preparada por vários ministérios, fundações e empresas estatais, coordenados pelo Ministério da Cultura, para compor o Plano Nacional do Livro e Leitura.

    Este Plano, que será lançado no primeiro quadrimestre de 2005, tem como objetivo ampliar, em três anos, a média nacional de leitura (1,8 livro por habitante/ano) em 50%.

    O primeiro passo foi o lançamento nesta data (21 de dezembro) do calendário do VIVALEITURA 2005. Leia mais sobre o assunto no site www.vivaleitura.gov.br.

    Um conjunto de projetos e programas desenvolvidos por governos, empresas privadas e organizações não-governamentais para celebrar o Ano Ibero-Americano da Leitura, instituído pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Unesco e Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e Caribe (Cerlalc).

    Informações: (61) 316-2371 ou fomedelivro@minc.gov.br.

    Leia matéria divulgada pela Agência Brasil: Lei democratiza acesso ao livro, diz Gil.

(Fonte: Coordenação do Fome de Livro)
(Fotos: Agência Brasil)

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