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Licença de uso

Nota de esclarecimento do Ministério da Cultura

A retirada da referência ao Creative Commons da página principal do Ministério da Cultura se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo.
Não há necessidade do ministério dar destaque a uma iniciativa específica. Isso não impede que o Creative Commons ou outras formas de licenciamento sejam utilizados pelos interessados.

Assessoria de Comunicação

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6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.



106 comentários

  • Ashley29Ilene

    4 de julho de 2012

    When you’re in a not good position and have got no money to get out from that point, you would need to take the home loans. Just because that would aid you for sure. I get commercial loan every single year and feel myself fine just because of that.

  • Nova Ministra da cultura causa calafrios em defensores da Neutralidade na web brasileira | Comunidade Pesbrasil

    2 de abril de 2011

    [...] ultima semana, ao retirar a licença de Creative Commons* (cc) das páginas do site do MinC, ela já mostrou a estes especialistas em cibercultura que o interesse comum de Gilberto Gil e Juca [...]

  • minc-cc « Hermano Vianna

    23 de fevereiro de 2011

    [...] Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Diante do protesto, foi publicada nota de esclarecimento, falando erroneamente em referência e não em licenciamento: “A retirada da referência ao [...]

  • P2P Foundation » Blog Archive » Background on the anti-freecultural policies of the new Brazilian Minister of Culture, Ana de Hollanda

    21 de fevereiro de 2011

    [...] 14http://www2.cultura.gov.br/site/2011/01/22/licenca-de-uso/ [...]

  • Mais lenha na fogueira do novo MinC | uaiPod

    7 de fevereiro de 2011

    [...] foi a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério. Pela explicação dada em nota do próprio MinC, a licença foi tirada porque “a legislação brasileira permite a [...]

  • Roosewelt

    6 de fevereiro de 2011

    Também com concordo com a visão da Fabianne. A questão nem é necessariamente o selo Creative Commons e sim a retirada sem debate com a sociedade civil. E será que quando colocaram o selo na gestão de Gil foi de consenso de tod@s, ou apenas de um grupo específico encantado com o romantismo da CC? Eu particularmente tenho minhas críticas às modalidades de licenciamento daCC, pois acredito que não dependemos necessariamente de uma organização para licenciar uma criação, não precisamos de um carimbo para institucionalizar. CC soa como uma prática reformista de direito autoral, de controle e a pergunta é, será que é possível ter de controle na circulação cultural? Será que toda criação não é coletiva? O modelo atual de copyright toda pessoa lúcida sabe que não beneficia o(a) criador(a) e sim o intermediário. Precisamos de um modelo mais coletivo, solidário e descentralizado. CC não dá conta do recado e muito menos o modelo clássico de direitos autorais.

  • Fabianne Balvedi

    4 de fevereiro de 2011

    Senhoras, senhores, senhoritas, moçoilos, etc. que agora compõem esta nova gestão do MinC: porque não debateram antes? Por que já saíram tirando? Temos um governo democrático ou uma ditadura? Se queriam pôr outra licença, que conversassem antes com a sociedade sobre isso. Esta atitude só fez demonstrar que a nova gestão quer mais se impor que governar junto. Se continuar assim, está fadada ao fracasso.

  • Manoel B H Carvalho

    4 de fevereiro de 2011

    Acho necessário deixar o selo, pois a Creative Commons é uma licença internacional. Se tratando de um subportal do Governo do Brasil, usuários de países lusofônicos não precisam conhecer as legislações brasileiras. A CC é detalhada ao ponto em que todas as nações entendam.

  • Leonardo Souzza

    31 de janeiro de 2011

    Primeiro quero parabenizar o Governo (PT) pela coragem; (PNC) – parece ser um marco de iniciação: abolição da miscigenação cultural em nosso país. No qual durante 500 anos o seu legado é negado, eís uma dívida memorial irreparável.
    Entretanto, lamentável que no (PNC) não tenha discutido no âmbito da sustentabilidade cultural, uma política cultural que favoreça uma obrigatoriedade dos meios de comunicação (que é uma concessão pública constitucional) de assegurar a veiculação da arte produzidada pelo seu próprio povo. Salientando que, em outra perspectiva, poderiamos pensar em processo de crime cultural que já vem permeando durante séculos. No qual a industrial cultural vem manipulando e impondo uma descultura.
    O povo e os artistas brasileiros tem o direito a apropriar-se e dissemianar arte.
    Sugiro enquanto cidadão e artista-pedagogo: uma rádio nacional de sustentabilidade da arte marginalizada..

    http://www.myspace.com/leonardo_souzza

  • Rafael Parejas

    29 de janeiro de 2011

    Parabéns pela iniciativa! Não é necessário um ou outro “selo” que comprove a liberdade de conteúdo! Isso apenas em caso que não fira direitos autorais! O CC virou nos últimos anos o “guardião” do direito livre! Isso é deplorável em uma sociedade digital.

  • NÃO É SÓ UMA LICENÇA » revista o Viés

    29 de janeiro de 2011

    [...] função das diversas manifestações, o MinC publicou uma nota no seu próprio sítio, afirmando o seguinte: “a retirada da referência ao Creative Commons da [...]

  • Kerick

    28 de janeiro de 2011

    Fiquei indignado ao saber dassa notícia. Como pode, dentro de um mesmo governo, haver tamanha dicotomia: de um lado, incentivos cada vez maiores ao software livre, com toda razão. Do outro, essa traição ao ideal da cultura livre, por parte do próprio ministério da cultura. Um absurdo. Ainda mais: Há pessoas defendendo essa iniciativa vergonhosa, sob a justificativa de que a Creative Commons foi concebida por uma organização estrangeira. Se for assim, será que também vão combater a Declaração Universal dos Direitos Humanos só porque ela não é 100% “Made in Brasil”?

    PS.: Coincidência irônica: O CAPTCHA que precisei digitar para postar esse comentário mostrava a sequência “DMCA”. Nos EUA são as iniciais de uma lei que criminaliza algumas exceções justas (“fair use”) às leis de direito auroral por lá.

    • Toni

      30 de janeiro de 2011

      Com todo respeito, Kerick, a comparação que vc faz entre Creative Commons e Declaração Universal dos Direitos Humanos é totalmente burda.

      Uma licença de uma empresa que afeta direitos de todos não é LEI, muito menos num espaço jurídico estrangeiro, sem que este espaço a tenha assinado. Bem diferente da Decl. Direitos Humanos, não é mesmo?

      Segundo sua argumentação, amanhã as pessoas podem começar a atirar pedras em mulheres no Brasil só porque o Irã tb faz isso, e não tem nenhum problema o Brasil não concordar com isso e ser uma lei de um país estrangeiro, não é mesmo?

      Fico assustado com o grau de diletantismo e infantilidade dos comentários contra a retirada dessa licença.

      Não sou nem contra nem a favor do Creative Commons. Aliás, sou contra o fato de as pessoas que se dizem tão “libertárias”, essas sim, servirem aos interesses das grandes corporações que não querem e nunca quiseram pagar nada aos artistas.

      Pensem um pouco!

    • Toni

      30 de janeiro de 2011

      Pensem um pouco mais!

      Esse ideal “libertário” etc etc, todo esse discursinho é das grandes corporações que querem fazer com que um artista seja “moderno e cool” se não querer guardar sua “obra para si”. Por Deus, que artista quer isso? Nenhum. Mas querem manter seus direitos!

      Vocês ficam falando pontualmente sobre blogs e software livre, mas se esquecem de todos os outros. Essa briguinha é só de gente que quer ficar copiando conteúdo – pq na boa, SE COPIA e não se dá nem crédito de LINK de volta! É o mínimo, mas o pessoal usa como se textos fossem criação própria. Não são!!! Alguém sentou e escreveu – SIM, ainda existe gente que lê textos dos demais e se informa para ENTÃO escrever seus tetos próprios, PASMEM, e querem SIM créditos e DIREITO sobre isso respeitado! Qual o problema de vocês?

      Não sou velho, mas assim aprendi com meus professores na escola. “Não copiar, ler, mas não copiar, escrevam seus textos” = aprendam a pensar sozinhos!

      Infelizmente ñ é o que fazem hj em dia.

  • Nelson Mendes

    28 de janeiro de 2011

    Bom dia
    Por favor, gostaria de saber se os premiados do Concursos Mestres D. Isabel já foram contemplados, enviei toda a documentação solicitada e até hoje não houve nenhum retorno do Ministério.

    Obrigado

    RESPOSTA: Nelson, para obter informações envie email para identidadecultural@cultura.gov.br

  • Otacilio Duarte

    27 de janeiro de 2011

    Entenda por que o texto que substituiu o Creative Commons no site do MinC não é adequado para o acesso aos conteúdos do site

    O Ministério da Cultura decidiu remover do seu site a licença Creative Commons, que permitia o livre acesso e distribuição aos conteúdos nele publicados. Com isso, hoje infelizmente o site do MinC não tem uma licença jurídica funcional. Isso acontece porque a licença CC foi trocada por apenas uma única frase, qual seja:

    “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”

    Esse texto, infelizmente, não é suficiente para resolver todas as questões relativas ao acesso e utilização do material que está no site do Ministério e gera insegurança jurídica para quem o fizer.

    Um exemplo para deixar a questão clara: imagine alguém que queira pegar um artigo publicado no site do MinC e republicar no seu site na internet (por exemplo, fazendo um post no seu blog pessoal). A frase que está lá no

  • eduardo

    27 de janeiro de 2011

    Gostaria de salientar sobre uma materia que saiu no correio brasiliense, sobre o Vale Cultura que esta sendo aprovado no congresso.
    Espero que são seja mais um insentivo para que as pessoas se utilizem deste para vender ou comprar algo que não seja o especificado no decreto.
    O Bolsa Familia como outros insentivos estão sendo usado para comprar cigarro e bebidas( pinga) e não o que foi lansado no projeto.
    Acho que um convenio com entidades culturais possa ser a melhor maneira de absorver a população de baixa renta, como: baratiar o ingresso de filmes show e outros.
    Hoje um show não sai por menos de 60 ou 120 reais por pessoa. Vamos estudar melhor outras maneiras para não vir a ser questionada no futuro.
    obrigada.

  • Paulo Baía

    27 de janeiro de 2011

    Se pode.Então a pagina principal é o LUGAR.Peço que recoloquem lá.Pois ficou parecendo censura.Não publicizar é uma forma de produção de ignorâncias dos direitos.Que mal faz estar na pagina principal?Só faz bem a democracia.Polemizar??????Transparência nunca é redundante. Paulo Baía.

  • wtv

    27 de janeiro de 2011

    E trabalhar??? quando o minc volta a funcionar cade os editais e pagamentos atrasados????

    Cade os editais??
    ja estamos em 2011

    Nao queremos saber da agenda da ministra e seus passeios pelo brasil!!!!

    Queremos trabalhar!!!!

    Onde esta o direito dos cidadaos a cultura do pais????

    onde??

    Por favor sem censura!!

  • Felipe sILVA

    27 de janeiro de 2011

    Lamentável… se o velho argumento, usado desde em demarcações de terras indígenas até em debates sobre propriedade intelectual, de que há uma conspiração estrangeira por trás, tivesse algum sentido, se fosse realmente esse o ponto, uma outra licença, explícita, livre, resolveria o problema. Não é pela Creative Commons em si, outras formas jurídicas podem ser pensadas, as licenças de uso podem ganhar outros nomes – isso importa muito pouco na verdade, desde que os direitos de uso sejam livres e estejam formulados de forma clara. Mas não é isso que vemos, só uma nota que diz pouco ou nada, nenhum menção sobre possibilidades de reutilização parcial, recombinação etc.
    LAMENTÁVEL!

  • Frederico Neto

    27 de janeiro de 2011

    Vejo muito oportunismo nessa manifestações sobre o CC. No Brasil essa iniciativa sempre foi cheia de interesses não declarados de quem quer aparecer. Ao meu ver o CC é a versão oportunista das licenças GPS. A briga de fundo é perda de influência no MINC dos favorecidos na Gestão Gil-Juca.

    Minha opiniões a respeito:

    http://infoprodutor.wordpress.com/2011/01/23/minc-em-pauta-%E2%80%93-digressao-4-cretinice-commons

    http://infoprodutor.wordpress.com/2011/01/24/um-pulha-digital/

  • Eurico Zimbres

    27 de janeiro de 2011

    Vocẽs sabem que, no Brasil, é mais fácil reproduzir, modificar, distribuir ou vender, uma foto em alta resolução da superfície do planeta Marte, feita por uma nave da NASA do que a foto de um pardal feita por qualquer órgão do governo federal brasileiro? Apesar das fotos da NASA custarem millhões de dólares para serem obtidas, elas são totalmente livres. Nos Estados Unidos há uma lei que diz que todos os trabalhos intelectuais produzidos pelos órgãos federais, incluindo suas Agências (NASA. CIA, EPA, etc), não são passíveis de terem direitos autorais reconhecidos, isto é, são de domínio público.

    Fico triste de ver como alguns bobalhões ainda acham que estão defendendo interesses nacionais na luta contra os “imperialistas”.

    Quanto à nova ministra ana de holanda, prefiro pensar que está sendo mal acessorada. Esperemos mais alguns meses e vejamos o que ela mesmo tem a dizer. Se continuar nesta linha, terá contra si toda a blogosfera que ajudou a eleger Dilma.

  • Tweets that mention Ministério da Cultura - MinC » Licença de uso -- Topsy.com

    27 de janeiro de 2011

    [...] This post was mentioned on Twitter by Cesar Valente, Thiago Skárnio, wagnerjava, beco cultural, Jone Schuster and others. Jone Schuster said: RT @skarnio: O bicho tá pegando no blog do Minc: http://bit.ly/hy0KCz Aposto que a próxima alteração no site será a retirada da caixa de … [...]

  • Eduardo Camenietzki

    26 de janeiro de 2011

    Creative Commons é uma instituição privada que tem todo o direito de tentar fazer valer suas ideias-produtos, certamente sua parceria com o Ministério deve ser opcional.
    Aproveito para cumprimentar, o que ja fiz em mail pessoal que não tenho certeza tenha sido recebido, a escolha da Ministra, que é certeza de lisura e condução competente no ministério, me somo aos artistas que sentem-se esperançosos de avanços, e tranquilos de que a firmeza e a serenidade impulsionará o país nesta área.

    • Jorge Stolfi

      29 de janeiro de 2011

      A licença da Creative Commons não dá nenhum direito especial a essa entidade. É simplesmente um texto universalmente conhecido e bem escrito (por isso que tanta gente usa) que garante que a obra é de reprodução livre, que impede que a obra seja apropriada por terceiros, e garante que ninguém poderá cobrar royalties retroativamente de quem vier a usar o material. O texto da lei NÃO basta; só permite o compartilhamento, mas não o garante essas coisas. Aliás retirar a licença CC-by-SA de uma obra que foi pulicada com essa licença é uma violação da licença.

  • Suely Pineiro

    26 de janeiro de 2011

    Lendo as inúmeras manifestações (“opiniões”) registradas aqui, não consigo entender outra coisa a não ser um Movimento explícito para uma eventual demissão da atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apesar de a sua posse ter ocorrido há apenas vinte e quatro (24) dias.
    Suely Pinheiro – Jornalista

  • jaitony de sousa

    26 de janeiro de 2011

    não é bem por ai não, se eu não especificar no produto (livro, texto, musica, software e etc) o que vai ser levado em conta é licença proprietária, todo produto de ideia ou com direitos tem que existir a licença descriminada.

  • Fabricio Campos Zuardi

    26 de janeiro de 2011

    Um complemento ao meu comentário anterior… tudo que escrevi dizia respeito a obras individuais, de artistas independentes como eu, sem qualquer vinculo com o governo.

    Minha posição quanto a conteúdo produzido com dinheiro público, pago com o dinheiro do contribuinte, nosso dinheiro, é mais radical: deveria ser de domínio público imediatamente após sua publicação e ponto final. Nem atribuição deveria ser cobrada. Se quiser direitos faça do seu bolso.

    Conteúdo produzido por órgão publico deve ser totalmente livre para ser reusado e inclusive poder ser explorado comercialmente por qualquer um, tem que ser público de verdade, e a lei tem que contemplar este caso. Segundo esta lógica, o conteúdo original produzido pelo ministério para este site deve utilizar a renúncia de direitos Creative Commons Zero, que em termos práticos é uma renúncia de direitos, uma dedicaçãoao precoce ao domínio público (nao tem que esperar morte + 70).

  • Patrick Sampaio

    26 de janeiro de 2011

    Estamos discutindo bem mais do que podermos ou não copiar e colar o conteúdo do site. Isso será feito, mesmo que a Ana de Hollanda chame o Steve Jobs pra tentar impedir. Estarmos discutindo isso agora é o sinal mais evidente de que não é possível impedir o tempo de passar e as formas de apreender e recriar o mundo de se atualizarem. Sou artista e atuo em mais de um área da cultura, tendo conhecimento e experimentação suficientes pra ser voz digna do ouvido do poder público. O argumento da “coisa orquestrada” sempre surge, cedo ou tarde, normalmente vindo de quem não tem capacidade de discutir o objeto real do debate. A nomeação de alguém com tão pouco conhecimento dos aspectos rizomáticos da cultura, infelizmente, foi o primeiro erro do governo Dilma. E o que nos assusta mais não é tanto essa ignorancia, já que bastaria bom senso, tempo e escuta pra resolve-la, nós nao precisamos saber tudo. Nos assusta ver tão cedo demonstrações de que a ministra não deseja aprender. E isso é grave.

    • Teotonio Simões

      27 de janeiro de 2011

      Links existem e são fundamentais na web para: com-par-ti-lhar. Alguém precisa dizer isso para a ministra e seus patrocinadores.
      Quanto a obra produzida com subsídio ou $$ público, não há o que discutir. É obra sob encomenda, como peça publicitária produzida por redator ou reportagem por jornalista. Pertence a quem pagou. No caso, dinheiro público, domínio público. E será assim porque a tecnologia existe e será imperativa. [Para os retardadinhos: meios de produção, modo de produção - reler os básicos... ou ler]

  • carlos careqa

    26 de janeiro de 2011

    Não é retrocesso. A quem interessa que seja CC? Aos donos do mundo? O Noel, Machado e outros são coisas nossas e ponto final. Este negócio de CC ainda está engatinhando, pode ser que um mal intencionado “roube” uma idéia CC e diga que é dele simples assim. Fez muito bem a Ministra de retirar. Nem tudo é da Wikipedia ou Creative Commons… Estes caras montam um site e querem que todos compartilhem tudo… Calma lá, vamos compartilhar sim, mas com parcimônia. Não vejo a Ford compartilhando o modelo de motor na internet…
    Você pode usar, recortar, colar, fazer o que quiser, mas não ganhar dinheiro com idéias alheias…
    E quem quiser baixar o meu cd está livre no meu site:
    http://www.carloscareqa.com.br

    • Fabricio Campos Zuardi

      26 de janeiro de 2011

      Discordo, acho que Noel e Machado são coisas do mundo, devem ser traduzidos e espalhados e vendidos e doados e copiados e remixados pelos quatro cantos do globo.

      Dizer que são nossos e trancá-los com um cadeado que só os herdeiros têm a chave, como os americanos fazem com o Mickey, não é o caminho.

      Machado graças a Deus escapou desta armadilha e sua obra ja retornou ao domínio público, melhor assim.

      Em tempo, felizmente nos estados unidos o tempo para uma patente caducar é menor do que o tempo de copyright que é quase eterno, portanto é provavel que o modelo do motor do Ford original ja seja livre.

    • César Vianna

      27 de janeiro de 2011

      Caro Carlos, as licenças baseadas em CC incluem a citação de fonte, pode conter atribuição não comercial e não podemos confundir compartihamento com inexistencia de direito autoral. São coisas bem diferentes.
      Permitir reprodução e publicação não inclui direito de apropriação.

      E em relação ao questionamento da Ford, cito o exemplo de Santos Dumont. Seus projetos eram compartilhados e reaproveitavam projetos existentes. Assim, nasceu efetivamente a aviação.

  • Teles

    26 de janeiro de 2011

    O próximo passa da Ministra Ana de Hollanda é pedir que o internauta cadastre seu celular caso queira acessar ou compartilhar qualquer conteúdo do site do Ministério da Cultura.

    Afinal de contas, se a legislação brasileira permite que seja necessário cadastrar seu celular para ver um conteúdo, por que não adotar isso no MinC ?

    Isso vai virar o Ministério do ECAD.

  • Suely Pineiro

    26 de janeiro de 2011

    Lendo grande parte (senão da maioria) das “opiniões” manifestas aqui, não consigo entender outra coisa a não um movimento nada sutil, diga-se de passagem, para a cassação da atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apesar de a sua posse ter ocorrido há apenas vinte e quatro (24) dias.
    Pinheiro – Jornalista

    No caso de não publicada esta minha inserção, devo entender tratar-se de uma censura, também nada sutil, correto???
    Suely Pinheiro

  • Roberto

    26 de janeiro de 2011

    RETROCESSO! E eu fiquei animado com a indicação de da Ana de Holanda

    • wtv

      27 de janeiro de 2011

      A censura no site do minc se faz diariamente nao e mesmo???

      ou sera que nao sera publicado este comentario ???

  • creative commons – licenças flexíveis « movimento nova cena

    26 de janeiro de 2011

    [...] Commons do site do Ministério da Cultura. A assessoria de comunicação do Minc divulgou uma nota de esclarecimento dizendo que a retirada da referência ao CC não impede a liberação de conteúdo. Ronaldo [...]

  • Yvan Vasquez

    25 de janeiro de 2011

    Se a nova gestão do MinC quer tanto assim valorizar e respeitar direitos autorais e a questão do Copyright então porque não começa a fazer isso com sua própria clipagem neste site?
    Vale lembrar que alguns jornais e sites não possuem esta mesma licença de uso que permite a reprodução de textos.
    Sendo assim, com esta nobre contradição o MinC pode estar agindo de forma ilegal.

  • Charles Santana

    25 de janeiro de 2011

    Mais que ser “a favor” da liberdade de conhecimento, é preciso MILITAR a favor da liberdade de conhecimento.

    Lamentável a primeira atitude deste ministério… Que o Governo Dilma não desconstrua as coisas boas que o Governo Lula deixou.

    Não quero, mas parece que vou me arrepender do meu voto… infelizmente.

  • Antonio

    25 de janeiro de 2011

    Copyright não é Propriedade Intelectual. Toda obra quando surge já sai com Copyright, o que impediria a qualquer um até de assobiar músicas em casa.

    O problema é que ninguém diz isso a população (nem aos artistas), fazendo com isso um favor às indústrias das mídias.

    Basta aparecer uma Ley Sinde e uma SGAE por aqui para que todos tenham de pagar direitos da Zangalewa à produtora da Shakira — e os compositores originas, lá do Camarões, continuam na rosca, não é?

    Muito bonito dona Ana de Holanda.

    • wtv

      27 de janeiro de 2011

      Quem e que vota ainda hoje em dia??

  • artista

    25 de janeiro de 2011

    RETROCESSO!

  • Alysson

    25 de janeiro de 2011

    A volta da adocao do Copyright no site mostra de que lado o Minc agora esta. Lamentavel!!!!

  • Artur Gomes

    25 de janeiro de 2011

    A ECAD é uma máfia.