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Lei Rouanet

Minc cria sistema que facilita a consulta dos proponentes à Instrução Normativa 01

Atendendo a demanda dos produtores culturais, o MinC preparou um índice com os principais tópicos da Instrução Normativa nº 1, de 05/10/10, que regulamenta a Lei Rouanet (nº 8.313/91). A IN altera e inclui dispositivos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

A partir de agora, os proponentes poderão utilizar o índice, em ordem alfabética, já atualizado com as modificações da IN nº 3, de 31/12/10, clicando direto no tema de seu interesse e agilizar sua consulta.

Confira aqui.

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16 comentários

  • daniel

    29 de junho de 2012

    Desenvolvi um projeto e tenho uma empresa se prontificou para financiar, qual o proximo passo?
    Help!! Please!

    RESPOSTA: para obter informações ou esclarecer dúvidas você deve enviar mensagem por meio do Fale com a Cultura, no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

    • Armando

      25 de fevereiro de 2013

      Ola Daniel.
      Você poderia me fornecer um modelo do projeto? Nao acho nada para usar como modelo..
      Abraços e boa sorte amigo!

  • alexandre germano

    24 de maio de 2012

    Bom , em relação a matéria eu ainda tenho duvidas gostaria muito que nosso ministro enfocasse mais sobre a lei Rouanet , pois muitos artistas desconhecem dos direitos para reivindicá-la e usufrui-la , no entanto também cabe aos empresários abrir o interesse para investimento a cultura brasileira a qual esta se extinguindo por falta de incentivo e investimento , queremos um Paíz com mais cultura e espaços para que Nós Artistas possamos expor nossos trabalhos e criações . muito obrigado

  • Talitha Widmer

    3 de maio de 2012

    Boa tarde, gostaria de saber como proceder para obter aprovação para captação de recursos de um projeto via Lei Rounet ou Lei do Audiovisual, pré requisito necessário para participar do Edital Natura 2012.
    Agradeço a atenção
    RESPOSTA: você pode retirar essa dúvida diretamente com a Secretaria responsável, pelo link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Gladislene Martins

    29 de março de 2012

    Gostaria de saber como uma Ong devidamente cadastrada faz para obter a Lei Roune

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Vera Rita de Toledo

    13 de março de 2012

    Bom dia.

    Tenho Pronac de um projeto, gostaria de esclarecer dúvidas.

    - Proponete está fora do Brasil, mas deixou procuração para que eu o represente, faço parte do projeto e moro em São Paulo, como formalizo? É necessário que seja alterada a conta no Banco do Brasil para meu nome pra que possamos utilizar dos recursos?

    - Preciso da presença do proponente para que sejam depositados recursos de patrocinadores?

    -Posso alterar os artistas que participarão do projeto?

    - O captador dos recursos recebe um comissão, qual forma de recibo deverá apresentar?

    - Uma vez captando 20% do projeto posso iniciar o projeto? Depois de iniciar o projeto posso continuar captando?

    Obrigada, aguardo resposta ou um telefone que possa esclareceer minhas dúvidas

    Abraço

    Vera Rita de Toledo
    Pronac – 10 12547

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • rogerio de souza

    22 de fevereiro de 2012

    sou cantor independente gostaria de saber se ha como ser atendido pelo apoio incentivo a musica e o que devo fazer

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • maria helena

    19 de setembro de 2011

    gostaria de saber se eu posso enviar uma readequação via site qual o procedimento

    RESPOSTA: Maria, para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Laura

    29 de agosto de 2011

    Gostaria de saber se projetos aprovados na Lei Rouanet é necessário fazer licitação , ou se fica a critério das exigências do patrocinador ou de quem vai receber o recurso?

    RESPOSTA: você pode retirar essa dúvida diretamente com a Secretaria responsável, pelo link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • silvestre

    14 de agosto de 2011

    eu gostaria de saber como faço pra escreve um projeto na lei Rouanet .

    RESPOSTA: Silvestre, você pode consultar em nosso site informações sobre os procedimentos para obter apoio por meio da Lei Rouant (Lei de Incentivo Fiscal), o link é http://www2.cultura.gov.br/site/2011/07/07/projetos-culturais-via-renuncia-fiscal/ Dúvidas devem ser encaminhadas para a Central de Atendimento ao Proponente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Tárcito Fontes das Neves

    1 de junho de 2011

    Boa Tarde.

    Tenho um projeto de promoção cultural e valorização artística através de um programa de veiculação em TV local.
    O programa consiste em visitas às comunidades da Cidade de Guarujá, descobrir seus agentes culutais e expor seus trabalhos através do programa.
    Gostaria de saber se programas com esse teor podem ser inscrito na Lei Rouanet

    RESPOSTA: Tárcito, Solicitações e dúvidas sobre temas como incentivo fiscal (Lei Rouanet), Fundo Nacional da Cultura (FNC), Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural e Programa de Capacitação em Projetos Culturais, entre outras, devem ser encaminhadas para a Central de Atendimento ao Proponente da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), no link, http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento
    Há também a opção de atendimento pelo telefone (61) 2024 2082 e de forma presencial, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 70068-900 Brasília/Distrito Federal.

  • Janduy

    18 de maio de 2011

    Olha é que toda vês que eu tento enviar todas às opções desde o nome do projeto ao ultima pedido e toda vês que clico incluir da erro falando que os campos não estão preenchidos. O que faço para enviar o projeto?

    RESPOSTA: Janduy, você pode obter informações enviando mensagem por meio do link Fale com o Ministério, na parte superior da página: http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Marcelo de Paula

    16 de maio de 2011

    Prezados, por meio deste gostaria de pedir um auxílio pra poder proceder de forma correta, sem erros, na execução de um projeto que acabei de captar parcialmente. Depois de ler as instruções normativas, ficou ainda algumas dúvidas que infelizmente, não consegui respostas. Estou querendo saber para qual endereço de email posso dirigir as minhas dúvidas…
    Dúvidas como: O projeto foi aprovado antes da inst. normativa 01, ou seja a rúbrica de elaboração ainda está aprovada e prevista… como proceder??? Uma vez que o projeto foi aprovado anteriormente. O bom senso me leva pra um lugar mas será? Outra dúvida, agora qualquer mudança que eu faça na execução do projeto tenho que passar por uma análise do MinC novamente…
    se antes eu iria fazer 10 shows e agora só captei o equivalente pra fazer 3, um exemplo, não posso diminuir nem aumentar os valores das rúbricas?!!! Se fosse readequar seguindo a lógica, mantendo os objetos, como tenho que proceder… Enfim, estou com mais de 20% captado…

    RESPOSTA: Oi Marcelo, você pode obter orientações encaminhando suas dúvidas no link Fale com a Cultura http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Marcelo Gesser

    16 de maio de 2011

    Gostaria de saber se é possivel usar os incentivos da lei ROUANET para gravar um disco com minha banda . Gostaria de entender como funciona . Se eu consigo um patrocionio e a empresa debitaria isto do imposto de renda ?

    RESPOSTA: Marcelo, você pode obter informações enviando mensagem para Fale com o Ministério no link: http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=ouvidoria

  • Gilberto Todt

    5 de maio de 2011

    senhores,
    Estou querendo trazer ao Brasil um grupo musical europeu para uma tourne de 15 dias. Gostaria de saber se este tipo de proposta pode se encaixar na Lei Rouanet ou se existe alguma possibilidade alternativa
    Grato
    Gilberto Todt

    RESPOSTA: Veja em nosso site as orientações básicas sobre como obter apoio a projetos culturais utilizando-se da Lei Rouanet: http://www2.cultura.gov.br/site/2011/01/13/projetos-culturais-via-renuncia-fiscal/ . Caso tenha dúvida, encaminhe seu questionamento por meio do link Fale com o Ministério localizado na parte superior do site. Ao abrir a página específica, escreva sua dúvida e faça a opção Central de Atendimento logo abaixo do texto da mensagem

  • Jucilene Lima

    2 de maio de 2011

    Boa Tarde,

    Gostaria de saber quais entidades culturais podem ser beneficiadas com a Lei Rouanet no estado de SP, gostaria de saber se as escolas de samba podem receber o beneficio.

    Atenciosamente.

    Jucilene

    RESPOSTA: Jucilene, você pode obter informações encaminhando sua mensagem no link:
    http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento