terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
« Voltar Imprimir

Plano Nacional de Cultura

Grupo de trabalho do Ministério da Cultura debate contribuições ao caderno de metas do PNC

Munidos do caderno de metas do Plano Nacional de Cultura e das contribuições feitas pela sociedade civil por intermédio da consulta pública realizada pelo MinC, os colegiados do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e da oficina do PNC estiveram reunidos nesta terça-feira, 22 de novembro, no Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura/Plano Nacional de Cultura (GT MinC-PNC), com o objetivo de aprovar a versão final do caderno de metas do PNC, que será apresentado aos conselheiros do CNPC na última reunião do ano, marcada para a próxima semana, nos dias 28 e 29. Após a aprovação dos conselheiros, o documento vai para aprovação da ministra Ana de Hollanda, que ao assinar a Portaria, oficializará a criação do conjunto de metas do PNC.

“Nossa tarefa no âmbito de GT é fazer a intersecção entre as contribuições da sociedade civil e o posicionamento de secretários e técnicos das secretarias e vinculadas do MinC. A principal delas é analisar a exequibilidade de novas metas propostas nesse período de contribuições. Há metas que de certo modo já se encontram contempladas na versão original do caderno de metas. Portanto, cada meta não acatada nessa reunião será apresentada aos conselheiros com o respectivo parecer”, afirmou  o coordenador-geral do PNC, Rafael Oliveira.

Entre as metas aprovadas pelo GT durante a reunião estão o aumento de 50% para 100% de pessoas qualificadas anualmente em oficinas, cursos, fóruns, seminários em linguagens artísticas, gestão cultural, patrimônio e cultura. Com a aprovação da meta, o MinC espera beneficiar 30 mil pessoas e não as 15 mil previstas na meta original. Outro ponto acatado foi o aumento de 30% para 100% de pessoas beneficiadas anualmente por ações de fomento, produção e difusão de conhecimento. Além da aprovação de que 100% das escolas públicas de educação básica deem ênfase à cultura brasileira, linguagens artísticas e educação patrimonial na disciplina de Artes.

Dentre os participantes que compuseram o GT estavam a secretária Márcia Rollemberg, da Cidadania Cultural (SCC); o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais, José Américo Córdula; Antonio Carlos Costa, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; e Adélia Zimbrão, da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Contribuições

Durante 50 dias, o Ministério da Cultura recebeu contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas direcionadas aos dez anos de vigência do Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010.

Esse conjunto de contribuições à primeira versão das metas foi conseguido mediante consulta pública realizada por meio de plataforma digital durante um mês – entre os dias 21 de setembro e 20 de outubro, além de seminários promovidos pelo MinC em todas as regiões do país, reuniões e outras iniciativas, como, por exemplo, os encontros dos colegiados setoriais. Todo o resultado desse trabalho foi consolidado durante a Oficina do PNC, realizada pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro.

(Texto: Nemésia Antunes e Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada – Ascom/MinC)

Compartilhe:
  • Digg
  • del.icio.us
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • MySpace
  • TwitThis
  • email
  • LinkedIn

Participação do Leitor

Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.

*

max. 1000 caracteres


Regras para comentários:

1. Os comentários terão moderação desta Assessoria de Comunicação.

2. Comentários que fujam ao teor da matéria serão excluídos.

3. Ofensas e quaisquer outras formas de difamação não serão publicadas.

4. Não publicamos denúncias. Nestes casos, serão enviadas à Ouvidoria, que as encaminhará aos órgãos cabíveis.

5. A postagem de comentários com links de matérias não produzidas por este ministério será excluída.

6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.