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SalicWeb

Esclarecimento do Ministério da Cultura sobre inscrição de propostas

A respeito da dificuldade de acesso ao sistema SalicWeb para inscrição de propostas candidatas ao mecenato, verificada no encerramento do prazo, que vence neste 30/11, conforme vem sendo alertado e reiterado desde um ano atrás, o Ministério da Cultura esclarece:

1) A dificuldade de acesso é causada pela sobrecarga gerada pela multiplicação das tentativas de acesso num período sabidamente crítico: o final do prazo;

2) Tal data-limite foi anunciada há exatamente um ano por Instrução Normativa n* 1 de 2010 e alterações; além disso, tal anúncio vem sendo reiterado desde 1º/09 em avisos por e-mail a todo o mailing de proponentes; em alertas automáticos aos visitantes do Sistema SalicWeb; em notas na página de Apoio a Projetos e na homepage do MinC; por meio do twitter;

3) A IN define claramente os prazos para a tramitação do processo; assim, aqueles eventualmente interessados em ter sua proposta avaliada na última reunião do ano, no dia 8/12, teriam de tê-la cadastrado já em setembro, pois o prazo estabelecido para a adequada avaliação do projeto cultural é de, no mínimo, 90 dias antes da data prevista para o início de sua execução;

4) Da mesma forma, não haveria tempo hábil para a adequada e responsável análise do projeto cultural e nem para a eventual captação de recursos para o proponente que pretendesse ter seu projeto analisado pela CNIC de fevereiro; ou seja, aquele proponente que ainda não cadastrou sua proposta nao será prejudicado por isso –pois, independentemente de ser cadastrado agora ou no início de fevereiro, ele já não seria apreciado na CNIC de fevereiro, mas sim, na subsequente;

5) A suspensão de recepção de novas propostas a partir do dia 30/11, conforme a citada IN estabeleceu um ano atrás, obedece a imperiosas razões de gestão do sistema;

6) Tal gestão se dá no interesse mesmo de nada menos que 12 mil proponentes que têm propostas em andamento: iniciam-se a partir de agora a prorrogação dos projetos (que precisa ser publicada até 31/01/2012) e o gerenciamento da liberação de recursos por parte das empresas patrocinadoras;

7) Isso significa a preservação do direito das cerca de 10 mil propostas que precisam ser prorrogadas, do total das 12 mil ativas na carteira do sistema;

8) A gestão das prorrogações e das entradas de recursos demanda publicações em Diário Oficial, prestações parciais de contas, apresentação de diligências e outras providências para que proponentes não tenham seus projetos interrompidos, o que geraria sérias consequências;

9) A dificuldade de acesso em sistemas como o SalicWeb, gerada pela demanda extraordinária em fim de prazo, pode ser minorada – e o Ministério da Cultura vem implementando e noticiando seguidas ações de melhoria – mas não eliminada de todo, por uma razão simples: trata-se do fato de que o sistema que fosse dimensionado para suportar incólume os picos de demandas (gerados pelas tentativas de acesso apenas no fim do prazo) obviamente cairia em indesejada ociosidade nos outros mais de 360 dias do ano de funcionamento normal.

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – Sefic

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6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.



57 comentários

  • Aléxis

    8 de fevereiro de 2013

    Estou tentando recuperar a minha senha do SALICWEB. No entanto, o e-mail cadastrado no sistema não existe mais. Como devo proceder?

    RESPOSTA:
    Prezado, entre em contato com a Secretaria de Fomento por meio dos telefones publicados em nosso site: http://migre.me/daDMX ou pelo canal Fale com o Ministério: http://migre.me/daDP3