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Fundo Nacional de Cultura

MinC anuncia primeiros investimentos do FNC para 2012 em seus principais programas e ações

O anúncio dos projetos que receberão investimentos de mais de R$ 133 milhões foi realizado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e pelo secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, na quinta-feira, 8 de março. A destinação representa mais de 51% do orçamento do Fundo Nacional de Cultural (FNC) para 2012 e foi definida logo na primeira reunião da Comissão do Fundo, realizada na terça-feira, 6/3. O processo demonstra a celeridade do MinC na definição dos programas e ações prioritárias. Do valor total, cerca de R$ 62 milhões serão destinados a convênios com estados e municípios.

“Uma das diretrizes do Fundo Nacional de Cultura, determinada ao longo do ano passado, é que houvesse atenção na manutenção do Sistema Nacional de Cultura, com o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo para convênios com estados e municípios. O valor destinado representa que atendemos a diretriz”, explicou a ministra Ana.

Cultura Viva

Um dos destaques da apresentação é a destinação de R$ 35 milhões para os Pontos de Cultura referentes ao pagamento da 2ª e 3ª parcelas do programa Cultura Viva. No âmbito da ação, R$ 11,6 milhões serão utilizados no edital Pontões de Cultura, totalizando, desse modo, um investimento de R$ 45 milhões. “É uma área muito importante que, desde o ano passado, temos viabilizado as redes estaduais e intermunicipais de pontos de cultura com a quitação das parcelas e a destinação desse recurso representa mais um passo nesse sentido”.

Economia Criativa

Outro destaque é o Projeto “Criativa Birô”. Para essa iniciativa, o FNC reservou R$ 16 milhões para implantação dos primeiros nove escritórios do Programa que serão instalados em todo país, inicialmente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os escritórios do Criativa Birô são voltados para o atendimento e o suporte técnico de profissionais e empreendedores criativos. Chegam no momento em que o Brasil dá o grande salto na área, em função dos projetos relacionados ao PAC que mantêm relação com o próximo Mundial de futebol.

Jovens e Novas Linguagens

Alguns projetos terão os jovens como o foco principal.  É o caso dos Microprojetos Mais Cultura para a Bacia do São Francisco, que receberão R$ 16,8 milhões e têm como objetivo principal apoiar ações voltadas para jovens de 15 a29 anos. Serão 1.050 projetos contemplados com R$ 15 mil cada para o desenvolvimento das suas propostas. O programa engloba um total de 504 municípios na bacia hidrográfica do rio.

Outra ação voltada para a mesma faixa etária é o edital “Agentes de Cultura Negra”, em que serão investidos R$ 6 milhões. Desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares, seu objetivo principal é o acesso de jovens negros à formação técnico-cultural. “Precisamos voltar nossos olhares para a juventude e suas novas linguagens, além de facilitar seu acesso a bens culturais”, disse a ministra Ana.

Internacionalização

Outros projetos aprovados pela CFNC, e apresentados pela ministra Ana, referem-se à promoção da cultura brasileira no exterior. É o caso do edital de intercâmbio 2012 da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) que disponibilizará R$ 3,4 milhões para o custeio de despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no Exterior. Na mesma direção, estão o apoio a participação do Brasil em feiras internacionais de livro, bolsas para tradução, desenvolvidos pela Fundação Biblioteca Nacional e o Projeto Setorial de Exportação de Cinema, a cargo da Secretária do Audiovisual.

Restauro

O FNC destinou também recursos para a recuperação de imóveis no Pelourinho, no centro histórico de Salvador. Nesta ação serão investidos cerca de R$ 16 milhões. Dos 111 casarões sob risco de desabamento, 70 se inserem em área tombada pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para este ano já estão destinados R$ 16,9 milhões para contratação das obras de estabilização dos imóveis.

Orçamento e participação

O orçamento total do FNC em 2012 será de R$ 256 milhões. Durante a primeira reunião da CFNC, o secretário-executivo Vitor Ortiz falou sobre o processo de definição das diretrizes e ressaltou os avanços da gestão do Ministério da Cultura em relação ao FNC, fato que proporcionou a rapidez na definição dos investimentos.

“É inegável que tivemos um avanço considerável na gestão do Fundo Nacional de Cultura ao longo de 2011 sob o ponto de vista da transparência, do debate. Essa comissão se reuniu muitas vezes ao longo do ano passado para tomar decisões e avançamos, principalmente, no sentido da formulação democrática das diretrizes do FNC. Em junho passado já tínhamos essas bases definidas para sua formulação e houve ampla discussão com a participação do Conselho Nacional de Política Cultural e outros fóruns que realizaram propostas. O desafio para esse ano é avançar nessa gestão compartilhada e transparente e também nas formas para atingir essas diretrizes”, disse o secretário-executivo.

(Texto: Marcos Agostinho – Ascom/MinC)
(Fotos: Bruno Spada – Ascom/MinC)

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9 comentários

  • Rafael Homem

    25 de junho de 2012

    Demos duvidas sobre FNC podemos apresentar projetos no FNC com CNPJ com fins lucrativos? e podemos usar como contrapartida os aporelhagens de som e luz mais transporte do grupo?

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com o Ministério no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=ouvidoria

  • Souza

    16 de março de 2012

    Triste também perceber esse sistema online atual do MINC. Escrevemos aqui pra nada. Obtemos a mesma vaga resposta: que devemos encaminhar as reclamações para a ouvidoria. Já encaminhei as reclamações pra esse link e, como era de se esperar, nunca obtive nenhuma resposta. Estão brincando conosco. Que vergonha!
    RESPOSTA: prezado, esse canal está aberto para comentários, reflexões e contribuições sobre as matérias postadas. Dúvidas específicas e/ou pessoais devem ser retiradas com a secretaria responsável, já que somente ela tem competência para instruir o usuário de forma correta e responsável.

  • Vinícius Mazzon

    15 de março de 2012

    Perfeito o comentário. Triste ver tanta algazarra, tanto discurso pomposo para um resultado medíocre em relação ao que o Brasil precisa e é capaz. A comparação entre a Lei Rouanet e o FNC realmente define o debate. Lei Rouanet é um desastre, é dinheiro para marketing privado, é deixar na mão de empresas a política cultural brasileira. Esta gestão do Minc segue sendo uma lástima.

  • Daniel

    14 de março de 2012

    Triste ver como a cultura brasileira vive mesmo de esmola… Nenhum dos estádios para a copa vai custar os 256 milhões da verba anual do Fundo Nacional de Cultura, que vai beneficiar muito mais gente do que os elefantes brancos. Estádio pra Copa é acima de 500 milhões, os mais baratos. E mais: se comparar a verba do FNC com os valores abatidos em renúncia fiscal pela Lei Rouanet… Vê-se que a meia dúzia de privilegiados que consegue captar recursos via Lei Rouanet acaba por receber mais verba do que o resto do país inteiro através do FNC. Brasil sil sil. Acabem com a Lei Rouanet e ampliem os recursos do Fundo! O Fundo Nacional de Cultura é para todos, Lei Rouanet é para Bancos.

  • Souza

    13 de março de 2012

    O MINC deveria se preocupar primeiro em fazer os pagamentos dos prêmios dos Editais ProCultura que estão atrasados desde o ano passado. Isso é um absurdo e falta de respeito com mais de 70 prêmios aprovados, dentre centenas de inscritos. Já enviamos até mesmo toda documentação e até agora nenhum sinal do depósito dos valores. Gostaria de uma explicação, pois isso é dinheiro público. Obrigado e aguardo retorno.

    RESPOSTA: Prezado, reclamações devem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do do Fale com o Ministério, link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=ouvidoria

  • CBC / Congresso Brasileiro de Cinema

    10 de março de 2012

    O CBC / Congresso Brasileiro de Cinema manifesta sua preocupação quanto a ausência do registro da destinação de recursos do FNC para ações e programas relacionados ao audiovisual, tais como, apoio a realização de festivais de cinema dentro e fora do país e a Ação Cine Mais Cultura.

    Neste contexto, solicita informações sobre a existência ou não de recursos para apoio de ações historicamente apoiadas pela SAV – Secretaria do Audiovisual.

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • Regis Gonçalves

    9 de março de 2012

    Por que até agora não sairam editais da Biblioteca Nacional para financiamento de obras literárias em fase de execução?

    E por que, também, para a bolsa da Funarte com a mesma finalidade?

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento

  • joca chaves

    9 de março de 2012

    E como ficam os pagamentos de premios de editais 2010 e 2011, do minc e funarte? Nao vi falando nada disso nessa materia…

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com o Ministério no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=ouvidoria

  • julio cesar

    8 de março de 2012

    Como ter acesso a relação completa dos projetos contemplados pelo FNC, divulgada hoje pela Ministra?

    RESPOSTA: para obter informações você deve enviar mensagem para Fale com a Cultura no link http://fale.cultura.gov.br/sisouvidor/autoatendimento/cadastro/formularioMensagem.jsp?strSelecao=centralAtendimento