domingo, 19 de fevereiro de 2017 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
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Economia Criativa Brasileira

Seminário na Câmara dos Deputados será transmitido pela internet

Brasília – Nesta quarta e quinta-feira, dias 11 e 12, especialistas em economia criativa vão se reunir em Brasília, na Câmara dos Deputados, durante o  Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira. Quem não conseguiu se inscrever para o encontro (as inscrições foram encerradas no dia 6), poderá acompanhar os trabalhos pela internet.

O evento será transmitido ao vivo, online, com possibilidade do envio de perguntas pelo site da TV Câmara. A transmissão pela internet vai se dar no seguinte endereço.

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Economia Criativa (SEC), com as comissões de Educação e Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

O seminário vai debater instrumentos jurídicos-institucionais que afetam o desenvolvimento dos setores criativos nacionais, fazendo proposições para a área.

Palestras

Para esta quarta-feira (11), primeiro dia do encontro, a partir das 13h30, está reservada uma mesa técnica, mediada pelo professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo, com palestras de especialistas da área.

O coordenador-geral da Regulação de Direitos Autorais  do MinC, Cristiano Borges, discutirá a nova lei do direito autoral. O professor Roberto Fragale Filho, da  Universidade Federal Fluminense, apresentará a questão da regulamentação profissional no campo cultural.

A inovação e a regulação, os direitos culturais, a questão tributária e outros temas estarão em pauta. Também participarão dos debates Guilherme Almeida, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; José Maria Arruda de Andrade, professor da Universidade de São Paulo; o advogado da União Francisco Humberto Cunha Filho; e o conselheiro Alessandro Serafin Octaviani Luis, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No segundo dia, pela manhã, os participantes do seminário serão divididos em cinco grupos de trabalho, compostos pelos 19 segmentos criativos. Eles farão o diagnóstico de suas áreas e proposições. O resultado desta discussão será apresentado à tarde, em reunião plenária com todos os participantes do evento.

(Texto: Ascom/MinC)
(Fonte: SEC/MinC)

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