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Padronização estatística fortalece economia da cultura

Proposta brasileira possibilita diagnóstico real da balança econômica cultural no Mercosul

Mercosul Cultural discutiu padronização de indicadores para a Cultura

O Brasil vai coordenar o levantamento de informações estatísticas para mensurar o comércio exterior de serviços culturais dos países do Mercosul. O acordo foi firmado no final de setembro, na Argentina, entre dirigentes culturais sul-americanos ligados à Economia Criativa durante seminário do Sistema de Informação Cultural do Mercosul (SICSUR).

O levantamento das informações ficará a cargo da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/MinC) e será apresentado na próxima reunião do SICSUR, em 2013, na Venezuela. “Teremos uma fotografia, um panorama econômico da cultura na América do Sul, o que permitirá a padronização dos produtos culturais nos levantamentos estatísticos do bloco”, afirma o diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da SEC, Luiz Antonio de Oliveira.

No encontro, o diretor do MinC apresentou uma proposta de metodologia de mensuração da balança comercial cultural que contempla serviços culturais comuns aos dez países integrantes do SICSUR. “Entre outras coisas, propusemos a harmonização entre bens culturais e serviços correlatos. Por exemplo, instrumento musical é um bem cultural, e o trabalho manual de restauração desse instrumento é um serviço correlacionado”, explica.

Oliveira também cita o artesanato como outra atividade em que o bem produzido e o serviço prestado não são correlacionados nas estatísticas econômicas. Ele diz que o Brasil já vem buscando essa interação e que objetivo da proposta é levar a metodologia aos demais países do Mercosul para chegar a um “minimo de uniformidade” nos levantamentos estatísticos sobre a cultura.

Uma das vantagens da padronização, explica o diretor, é que permitirá o diagnóstico real, em relação ao resto do mundo, da balança comercial relativa a bens e serviços culturais do bloco econômico sul-americano e de cada país-membro isoladamente. “Teremos dados mais próximos, mais precisos sobre o que importamos e o que exportamos em bens e serviços culturais”, afirma.

Para Oliveira, outro ganho importante é o fato de que essas informações poderão subsidiar políticas públicas e ações comuns que busquem reverter o histórico déficit na balança comercial dos produtos culturais dos países do Cone Sul em relação aos EUA e a Europa principalmente.

Fragilidade econômica do Mercosul na Cultura

Durante o encontro do SICSUR, o diretor Nacional de Indústrias Culturais da Argentina, Rodolfo Hamawi, apresentou um relatório mostrando que o Mercosul, nos últimos cinco anos, importou o dobro de bens e serviços culturais do que exportou, um déficit anual que chega a US$ 250 milhões.

Esses dados mostram o acentuado grau de prevalência dos EUA e Europa nas relações culturais econômicas com a América do Sul. E o problema maior, salienta Oliveira, é que não se sabe a real dimensão do desequilíbrio. “Esse número não espelha exatamente a realidade porque as informações são desencontradas no âmbito do Mercosul, pode ser que seja menor, mas pode ser que seja até maior”, diz.

EUA, Reino Unido e Espanha são os principais exportadores de bens e serviços culturais para América do Sul, mostra o documento. China e Hong Kong vêm em seguida. Na relação comercial cultural com os asiáticos, o que é mais preocupante, ressalta o diretor do MinC, é que o Mercosul envia conteúdo cultural e recebe produto industrializado.

“Devido ao baixo custo de produção asiático, editoras argentinas, por exemplo, estão encaminhando originais de livros para serem impressos na China ou Hong Kong”, afirma Oliveira.

As relações aduaneiras internas no Mercosul também aparecem como complicador, visto que os países do bloco estão submetidos, entre si, às mesmas exigências que suas aduanas fazem aos países de fora do bloco.

Estudo revela grau de institucionalização da Cultura

Na rodada de discussões do SICSUR também foi apresentado um estudo elaborado por especialistas chilenos sobre o grau de institucionalidade pública da cultura nos países do bloco sul-americano e a evolução das discussões acerca do tema entre os governos nos últimos dez anos.

Os autores afirman que o Mercosul vive uma “nova era” após a crise do neoliberalismo, na região, durante o século passado. “Daí a necessidade de gerar instrumentos de pesquisa e indicadores para oferecer melhores ferramentas públicas de intervenção”, diz o texto.

Sobre a importância de políticas institucionais para a Cultura como vetor de desenvolvimento, o estudo coloca a Economia Criativa no centro da discussão. “Pode gerar conexões entre diferentes dimensões da economia (…). Tem o potencial de gerar emprego e renda, promovendo a inclusão social, a diversidade cultural e o desenvolvimento humano”, afirma.

Feira de negócios criativos para dinamizar economia da cultura

Segundo Oliveira, outro acordo fechado no encontro foi a realização de uma feira de negócios de bens e serviços criativos na Argentina, em 2014,  reunindo países do Mercosul, Espanha e Portugal. A feira será organizada nos moldes do MICA (Mercado de Industrias Culturais da Argentina), evento que acontece desde 2009 no país vizinho.

“Essa idéia surgiu em uma conversa anterior entre a secretária da Economia Criativa, Cláudia Leitão, e o diretor de Indústrias Culturais da Argentina. A secretária sugeriu que fizéssemos uma feira similar no âmbito do Mercosul, incluindo Espanha e Portugal. E ele concordou”, conta.

No acerto, ficou estabelecido que o Brasil trabalhará junto com a Argentina na organização da feira, que se chamará MICSUR (Mercado de Indústrias Culturais do Mercosul). Também ficou definido que haverá um seminário durante o MICA, na Argentina, em 2013, para organizar a feira de negócios sul-americana de 2014.

Entenda o que é o SICSUR

Formado em 2009, o Sistema de Informação Cultural do Mercosul (SICSUR) é uma instância do bloco econômico de países do Cone Sul responsável pela geração de dados e informações por meio do estudo qualitativo e quantitativo das atividades econômicas ligadas à cultura.

O objetivo do Sistema é fortalecer a gestão institucional e cultural na América do Sul, promover o diálogo entre organismos estatais e da sociedade civil, contribuir para o desenvolvimento de políticas culturais e, também, ser fonte de informações para pesquisadores, estudantes e gestores culturais.

Além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela são membros do SICSUR.

Leia mais sobre o encontro.

(Texto: Marcelo Leal, Ascom SEC/MinC)

(Fotos: divulgação)

 

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