Brasil Acesso à Informação
sexta-feira, 18 de abril de 2014 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério
« Voltar Imprimir

Vale-Cultura é aprovado na Câmara

Ministra comemorou aprovação e disse que o Vale será o “bolsa-alma” do Governo Dilma

Na tarde desta quarta-feira, 21, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou , em votação simbólica, o Projeto de Lei 4682/12 que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Terá direito o trabalhador que receba até cinco salários mínimos.

A ministra Marta comemorou a aprovação e elogiou todos os que contribuíram para que ela acontecesse: “As colaborações do presidente da Câmara, Marco Maia, da Frente Parlamentar da Música e de cada parlamentar que votou pela aprovação foram imprescindíveis.”

Em muitos momentos a ministra comparou os efeitos do Vale-Cultura com os do Bolsa-Família: “Pelo impacto que o Bolsa Família teve no Brasil, dá para termos ideia do que o Vale-Cultura vai fazer.”

Nas palavras da ministra, “o benefício será o “bolsa-alma do Governo Dilma” por levar cultura a tantos brasileiros. Por isso, Marta vinha colocando a aprovação do Vale como uma de suas prioridades e vinha conversando constantemente com parlamentares sobre o tema. Em um dos momentos, reunida com deputados, a ministra chegou a lhes dizer: “Cada deputado vai voltar para seu estado e dizer: ‘eu ajudei a aprovar o Vale-Cultura’.”

Marta também chamou a atenção, mais de uma vez em suas falas, para a autonomia que o Vale oferece ao cidadão na hora de escolher qual produto cultural ele vai adquirir e para sua abrangência do ponto de vista econômico, uma vez que, segundo a ministra, ele vai “beneficiar tanto consumidores de cultura quanto seus produtores que passarão a ter um público maior.”.

A matéria será, agora, enviada para análise do Senado.

Leia mais sobre a aprovação no site da Câmara

(Thiago Esperandio, Ascom/MinC)
(Foto: Elisabete Alves, Ascom/MinC)

Compartilhe:
  • Digg
  • del.icio.us
  • Facebook
  • Google Bookmarks
  • MySpace
  • TwitThis
  • email
  • LinkedIn

Participação do Leitor

Espaço reservado exclusivamente para comentários acerca da matéria ou publicação veiculada nesta página. Solicitação de informações ou dúvidas devem ser encaminhadas por meio do Fale com o Ministério; reclamações ou denúncias devem ser dirigidas para Ouvidoria.

*

max. 1000 caracteres


Regras para comentários:

1. Os comentários terão moderação desta Assessoria de Comunicação.

2. Comentários que fujam ao teor da matéria serão excluídos.

3. Ofensas e quaisquer outras formas de difamação não serão publicadas.

4. Não publicamos denúncias. Nestes casos, serão enviadas à Ouvidoria, que as encaminhará aos órgãos cabíveis.

5. A postagem de comentários com links de matérias não produzidas por este ministério será excluída.

6. Respostas a questionamentos e esclarecimentos exigem consulta, impedindo-nos, por vezes, retorno imediato.



27 comentários

  • Kelly

    11 de março de 2013

    Trabalho sob o regime CLT, porém, num Sindicato, que tem isenção de imposto.
    Eu tenho direito ao benefício? Se sim, como proceder?

    RESPOSTA: o benefício será concedido prioritariamente aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos. O decreto de regulamentação será publicado nos próximos dias. Na sequência, o MinC baixará portaria para estabelecer as regras para sua utilização.

  • marcela

    27 de fevereiro de 2013

    quem irá pagar este vale é a empresa em que trabalhamos ou teremos que fazer algum cadastro tipo bolsa-familia pra receber o vale?

    RESPOSTA: O vale-cultura será fornecido aos usuários pelas empresas beneficiárias e disponibilizado preferencialmente por meio magnético, com o seu valor expresso em moeda corrente, na forma do regulamento.

  • Rosana

    27 de fevereiro de 2013

    Bom Dia,Senhores meu nome é Rosana e gostaria de saber se este beneficio será dado para os aponsentados tambem.

    RESPOSTA: o vale-cultura deverá ser fornecido ao trabalhador que receba até 5 (cinco) salários mínimos mensais

  • Emília Ximenes

    26 de fevereiro de 2013

    Impressionante este comentário da Ministra! Ela compara o Vale-Cultura com os impactos do Bolsa Família, mas em que sentido? Pelo que sei o Bolsa Família é um beneficio destinado a população em vulnerabilidade social para que esta possa superar tal dificuldade e sair da situação da pobreza. Ao mesmo tempo fala aos deputados que eles poderão voltar para seus Estados e falar que ajudou a aprovar o Vale-Cultura? Penso que está comparação com o Bolsa Família é no minimo iniciadora de um um debate…

  • Renan

    1 de fevereiro de 2013

    O vale cultura é algo fantástico, se bem usado proporcionará real qualidade de vida com inteligencia. Porém tenho uma dúvida intrigante, porque somente os trabalhadores regidos pela CLT, e quanto ao desempregado, funcionário público, até porque nosso país tem grandezas continentais, e a qualidade de vida de muitas funcionários públicos do interior de nosso país são lastimáveis, falo isso por ser um desses. Mas já fico feliz por saber que tantos conhecerão a cultura brasileira!

  • Aline

    23 de janeiro de 2013

    Gostaria de saber detalhes sobre esta iniciativa….Este vale será mensal?…o que a empresa precisa para poder se cadastras?…

    RESPOSTA: Aline, o vale-cultura está em fase de regulamentação. Continue participando enviando dúvidas e sugestões.

  • Isabel

    22 de janeiro de 2013

    O vale cultura já está em vigor, e o recurso financeiro é todo da empresa ou o governo tem alguma participação?

    RESPOSTA: o vale-cultura está em fase de regulamentação. Neste momento estamos recendo dúvidas e sugestões sobre o tema.

  • Tania

    7 de dezembro de 2012

    E para quem não trabalha, está desempregado, também tem direito??

    RESPOSTA: Terão direito ao vale-cultura todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebam até cinco salários mínimos. A projeto de lei está agora em fase de regulamentação para sua fiel execução.

  • marciana

    6 de dezembro de 2012

    Olá, gostaria de saber se professores da educação básica estadual e municipal também terão direito ao vale cultural, como adquiri-lo?

    RESPOSTA: Terão direito ao vale-cultura todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que recebam até cinco salários mínimos.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (GRUPO FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    3 de dezembro de 2012

    Assim como parabenizamos pela Lei Cultura Viva e pela dedicação aos pontos de cultura. Sua visão moderna só vem a valorizar e salva diversos projetos importantes pelos rincões do Brasil. Com todo profissionalismo e dedicação, ele rompe com os patamares retrógrados e desatualizados de determinados convênios.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (GRUPO FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    3 de dezembro de 2012

    É um excelente início. Claro que o projeto vai avançar com o tempo. Mas, é uma excelente iniciativa. Novamente, parabéns à nossa ministra.

  • Rafael Wolff Lima

    2 de dezembro de 2012

    Olá. Gostaria de saber como esse dinheiro será disponibilizado às famílias. Já possível saber?

    Grato

    RESPOSTA: Rafael, o projeto foi aprovado na Câmara. Agora, ele irá ao Senado Federal.

  • Rafael Lima

    30 de novembro de 2012

    Estou junto o Marcio Demazo quanto às suas primeiras indagações (que ainda não foram respondidas). Adiciono mais uma: como esse dinheiro será disponibilizado para as famílias? Em forma de cartão? Será acrescido na renda familiar? Existe alguma ideia de como esse valor chegará ao cidadão?

    RESPOSTA: Com a sanção da lei que cria o Vale-Cultura, abre-se os prazos para a regulamentação que irá definir e esclarecer sua execução.

  • mario

    30 de novembro de 2012

    Parabens ministra Marta Suplicy,desde que ouvi falar no
    vale-cultura venho esperando ansiosamente pela sua
    aprovação.Será que o MinC sabe informar quanto tempo
    leva para o projeto entrar em vigor?

    RESPOSTA: Prezado Mario, a matéria será, agora, encaminhada ao Senado.

  • Rafael Oliveira

    30 de novembro de 2012

    Quero em nome de todos que fazem cultura no Brasil e destaco aqui meu querido Piauí.Parabenizar a todos por mais essa conquista,embora tardia mas merecida e bem vinda.Minha preoculpação depois de aprovado e como o trabalhador vai receber esse beneficio.Porque já sabemos se ele receber em cedulas ou incluso no salario, pode ter certeza que pouco será ultilizado em cultura.Teria que ser criado um cartão magnetico com o valor e senha inclusos.
    Para que assim ao adquirir somente produtos culturais ele possa ser efetuado o pagamento atraves desse sistema.Um abraço a todos e vamos amadurecer a ideia que vai da certo pra frente Brasil.

  • Alexandre Galves de Lima

    28 de novembro de 2012

    Qualquer incentivo a cultura é válido por mais displicente que seja. Porém, para que uma política de democratização da cultura de qualidade seja efetivamente aceita algumas questões devem ser respondidas. Quando aceita pelo Senado e entrada em vigor, qual é a previsão do déficit orçamentário, ou seja, o MINC prevê que, em valor, será gasto com esse projeto, quanto? E este dinheiro estava parado ou era destinado a qual outro projeto? Em São Paulo é possível assistir a 5 peças de teatro fora as gratuitas, incluindo shows e exposições com esse valor, porém o Bolsa – Cultura saberá que esse valor foi realmente direcionado a cultura de que forma? Por favor, aguardo retorno. Assim com cópia para o meu e-mail. Atenciosamente Alexandre Galves!

    RESPOSTA: Alexandre, o Ministério da Cultura organizou uma comissão específica que vai regulamentar o vale-cultura. Neste momento, estamos recebendo dúvidas e sugestões que serão encaminhadas à comissão para análise. Todas as postagens serão objeto de estudo da comissão. Agradecemos a colaboração.

  • Jaci Mauro Damasceno

    27 de novembro de 2012

    Parabéns pela proposta, DD. Ministra Marta Suplicy. São iniciativas como esta que contribuem para o progresso e desenvolvimento da cultura num todo, bem como do nosso povo, no todo. As bolsas-auxílio criadas até hoje por iniciativa e bom coração do nosso inesquecível e admirável Lula são exemplos de que o mundo precisa de pessoas mais solidárias e caridosas, principalmente no meio político. O político, homem público precisa ser sensível e ter bom coração. Apreciei a fala da nossa Excelentíssima Ministra:“o benefício será o “bolsa-alma do Governo Dilma”. Como de fato, torna-se realmente fato!
    Jaci Mauro Damasceno, de Ritápolis, interior de MG.

  • Marcio Demazo

    26 de novembro de 2012

    O Minc, censura os comentários que são contrários às políticas adotadas. Meu comentário contra os R$ 50,00 instituídos pelo vale cultura simplesmente não foi postado. Meu questionamento é a quem interessa os R$ 50,00 propostos? que tipo de produtos culturais serão adquiridos por R$ 50,00?

    RESPOSTA: Marcio, não há censura. Os comentários são moderados e quando ensejam informações, respondidos. O vale-cultura está em tramitação. Aprovado pelo legislativo e sancionado, será regulamentado. O público alvo é o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos para utilização em cinemas, teatro, ou aquisição de cds etc. O projeto é uma política de Estado e observa acesso e direito do trabalhador a cultura.

  • LAILTON

    25 de novembro de 2012

    Olá,eu Boghan gaboott (Salvador / Bahia), Delegado Federal do Setorial da Musica,gostaria de parabenizar a excelentissima Ministra da Cultura Marta Suplicy pela iniciativa que vai ajudar muito os eventos de cultura dos Artistas da nova geração que sofre com a falta da presença do publico por causa da concorrência desleal com os grandes artista do cenário Brasileiro,creio eu que muitas pessoas de baixa renda que gostaria de frequenta shows,Teatro e Acesso a leitura e outros eventos nessa faixa de preço irão curti esses eventos.e que seja bem vindo essa Democracia,parabéns,parabéns…..

  • Marta Suplicy visita 5º FNM e garante maior investimento em museus para 2013 | Africas

    23 de novembro de 2012

    [...] o setor museal receberá um incremento de 30% nos investimentos em 2013. A ministra comemorou ainda a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), do Projeto de Lei do Vale Cultura que, em sua opinião, vai atuar como um “bolsa-alma”, garantindo acesso à cultura a milhões [...]

  • Arte e Cultura-Eireli

    22 de novembro de 2012

    Parabéns a nova ministra que soube negociar vantagens para a área.

  • WILLIAM MORAES CORRÊA (GRUPO FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA)

    22 de novembro de 2012

    Realmente, iniciativa louvável E temos certeza de que ainda irá vançar bem mais.

    Mas, sou contra o vale-cultura ser usado em eventos cujas divisas irão para fora do país.

  • Marcio Demazo

    22 de novembro de 2012

    Mais uma proposta demagógica! o que se compra com R$ 50,00? Terá o cidadão acesso a que tipo de produto cultural com esse valor: grandes espetáculos, shows, concertos? ou estaríamos condenados ao consumo redundante dos produtos disponibilizados pelos veículos de comunicação de massa e da industria cultural? Esse tipo de incentivo será que beneficiará mais o cidadão ou as grandes empresas? não nos iludamos.

    RESPOSTA: Marcio, o vale-cultura está em tramitação. Aprovado pelo legislativo e sancionado, será regulamentado. O público alvo é o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos para utilização em cinemas, teatro, ou aquisição de cds etc. O projeto é uma política de Estado e observa acesso e direito do trabalhador a cultura.

  • Roberta

    22 de novembro de 2012

    Alguém pode me explicar por que o servidor público não está incluído no projeto? Deixou de ser gente ou presume-se que todos ganham mais que 5 salários mínimos?

    RESPOSTA: Roberta, a lei está em fase de regulamentação. O Projeto de Lei 4682/12 que cria o Vale-Cultura prevê o benefício no valor de R$ 50 mensais para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

  • Greice

    22 de novembro de 2012

    Olá. Moro em Cruz Alta – RS e gostaria de saber como teremos acesso a este Vale? Onde se cadstrar e a partir de quando?
    Obrigada

    RESPOSTA: Prezada Greice. Conforme está dito na matéria acima, o projeto será, agora, enviado para análise no Senado Federal.

  • Sérgio Di Almeida

    22 de novembro de 2012

    Vamos opinar: Toda ajuda é bem vinda. Mas… Pensando bem… Com R$ 50,00 de vale-cultura daria pra comprar uns
    2 CDs originais do Chico Buarque, por exemplo. Porém, impossível para assistir aos seus shows. [R$ 500,00; R$ 800,00; até R$ 1.000,00]; daria para comprar 01 ou 02 livros dentro do orçamento e não necessariamente o livro que beneficiado deseja. De qualquer forma, parabéns pela iniciativa. Pode-se pensar em ampliar a ideia e apostar em quotas sociais para grandes eventos e espetáculos nacionais e internacionais para shows musicais, dança, balé, cinema, teatro, cursos, workshop, etc.

  • larissa lorertti

    22 de novembro de 2012

    Muito boa idéia. ‘UM PAÍS SE FAZ COM HOMENS E COM LIVROS’.
    Sem cultura e educação um país nunca atingirá o apogeu do progresso. PARABÉNS à Ministra da Cultura
    pela iniciativa