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Dilma sanciona projeto que cria o Vale-Cultura

Trabalhadores contarão, a partir do 2º semestre de 2013, com R$ 50 mensais para bens de cultura

Acompanhada de Marta Suplicy e Ideli Salvatti, presidenta Dilma sanciona Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou hoje (27) no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura.

A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei. No segundo semestre de 2013, o Vale-Cultura já deverá estar em uso para aquisição de produtos culturais.

Durante a cerimônia, a ministra Marta Suplicy destacou que o Vale-Cultura é um alimento para a alma e lembrou ainda que “o trabalhador terá liberdade de escolha e poderá usar o benefício como quiser”.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir de cultura. Para o produtor de cultura, é importante porque ele vai ter mais pessoas podendo assistir sua produção”, disse a ministra.

Marta Suplicy fala sobre o Vale-Cultura

Cartão magnético

Na prática, o Vale-Cultura será parecido com o Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais.

O valor mensal do Vale-Cultura será de R$ 50, concedido a trabalhadores contratados com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.

Os trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado. O trabalhador contribuirá com R$ 5,00.

(Ascom/MinC)
(Fotos: Mario Agra)

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158 comentários

  • Roubledo

    26 de março de 2013

    bom dia, a pergunta é como irei saber das isncrições?
    será pela intenret?
    qual site?
    e quantos dias após para receber o cartão?
    grato.

    RESPOSTA: não é possível a inscrição ou o cadastro no Vale-Cultura pelo próprio trabalhador. A empresa contratante é que fará a inclusão dos funcionários contratados com carteira assinada e que recebem até 5 salários mínimos.

  • erasmo torres de azevedo

    21 de março de 2013

    Sou aposentado, como faço para cadastrar no programa.

    RESPOSTA: aposentados não serão beneficiados com o Vale Cultura neste primeiro momento. Serão priorizados os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.