quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 RSS Ouvidoria Fale com o Ministério

1980

  1. Deliberação 60/80 – 1ª Câmara

    Solicita esclarecimento sobre registro da obra “A CHAVE DOS 13 PONTOS”.


  2. Deliberação 59/80 – 2ª Câmara

    Solicita ao CNDA informações esclarecedoras quanto ao teor do telegrama do representante da ASSIM.


  3. Deliberação 58/80 – 2ª Câmara

    Solicita que sejam tomadas providências por parte do CNDA, no sentido de regulamentar o funcionamento do chamado SERVIÇO ESPECIAL DE MÚSICA FUNCIONAL.


  4. Deliberação 57/80 – 2ª Câmara

    Solicita sanar irregularidades da Tabela de Preços do ECAD.


  5. Deliberação 56/80 – 2ª Câmara

    Autorização para funcionar no país – AMAR.


  6. Deliberação 55/80 – 2ª Câmara

    Autorização para funcionar no país – ANACIM.


  7. Deliberação 54/80 – 2ª Câmara

    Liquidação, por parte do ECAD, das questões trabalhistas, sub-judice, mediante acordos com as partes.


  8. Deliberação 53/80 – 2ª Câmara

    Solicita isenção de pagamento de Direito Autoral.


  9. Deliberação 52/80 – 2ª Câmara

    Criação de um Quadro de Honra ao Mérito da Música Popular Brasileira.


  10. Deliberação 51/80 – 2ª Câmara

    Solicita providências para que o ECAD liquide os direitos arrecadados quando da apresentação de óperas na temporada lírica de 1977.